Dando sequência à série de conteúdos sobre a LGPD na Semana da Proteção de Dados, destacamos a seguir a agenda e algumas das principais ações […]

Em comemoração ao Dia Internacional da Proteção de Dados (28/01), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou sua segunda Resolução (Resolução CD/ANPD nº 2), […]

Em homenagem à semana da proteção de dados, Loeser e Hadad Advogados compartilha importantes conteúdos para celebrar e relembrar a relevância da data (Dia Internacional […]

Aprovada pelo PPI a adoção do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL)   Recentemente publicada, a Resolução CPPI nº 211/2021 aprovou a adoção do PNL […]

No dia 12/01/2022 foi publicado o Decreto n° 10.936, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de […]

Realizada audiência pública sobre capitalização da Eletrobras Na primeira semana do ano o BNDES realizou, via canal do youtube, audiência pública sobre a capitalização da […]

Aprovada abertura de consulta pública para desestatização do Porto de São Sebastião/SP A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta e […]

Nesta quarta-feira (8/dez), o plenário do TCU aprovou a publicação do edital para o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), responsável por […]

Desestatização do Porto de Santos está prevista para o fim de 2022 A consulta pública para desestatização do Porto de Santos tem abertura prevista para […]