Foi sancionada, nesta quarta-feira (20), com vetos, pelo Vice-Presidente da República, a Lei nº 14.689/2023, que disciplina a proclamação dos resultados de julgamentos no Conselho […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de um importante “Leading Case”, que tem como controvérsia à incidência do IRRF sobre as importâncias […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento, decidiu, à unanimidade, e de forma favorável aos contribuintes, a possibilidade de dedução, […]

TRIBUTAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS   Foi publicada no DOU, no último dia 31, a MP 1.185 que cria um regime de apuração de crédito […]

TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR  – AGOSTO DE 2023 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que altera a tributação […]

Com o compromisso de mantê-lo atualizado sobre as últimas mudanças no cenário fiscal e de investimentos, gostaríamos de informar sobre a recente publicação da Medida […]

À luz da recente promulgação da Lei de Igualdade Salarial, a equipe trabalhista de Loeser e Hadad Advogados preparou um informativo especial sobre o tema. […]

No primeiro semestre de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões significativas em matéria trabalhista, impactando no cenário das relações de trabalho, expectativas dos trabalhadores e […]

Um projeto de lei para reformar a Lei das SAs (Lei nº 6.404/76), incluindo alterações na lei que regula os poderes da CVM (Lei nº […]