RETROSPECTIVA – Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista no primeiro semestre de 2023

No primeiro semestre de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou decisões significativas em matéria trabalhista, impactando no cenário das relações de trabalho, expectativas dos trabalhadores e no ambiente de negócios no país.

Com o objetivo de contribuir para a atualização sobre este cenário atual, a equipe trabalhista de Loeser e Hadad Advogados elaborou a retrospectiva “Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria trabalhista no primeiro semestre de 2023”, disponível agora para download.

A retrospectiva fornece uma visão detalhada das principais decisões tomadas pelo STF, incluindo a validação do direito do empregador de demitir sem justa causa sem apresentar qualquer motivo, a anulação de um vínculo empregatício entre um aplicativo de transporte e um motorista, a cassação da relação laboral de uma advogada contratada como autônoma e a suspensão de todos os processos relacionados à inclusão de empresas do mesmo grupo econômico em execuções trabalhistas.

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