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Informes

Entrou em vigor em 23.01, com vetos do Presidente da República, a Lei nº 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. O novo normativo tem […]

4 de fevereiro de 2021

Entrou em vigor em 23.01, com vetos do Presidente da República, a Lei nº 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. O novo normativo tem […]

4 de fevereiro de 2021

Informes

O Ministério da Economia lançou no dia 20/01/2021 o chamado “Balcão Único”: projeto que promete facilitar a constituição de empresas em todo o país, permitindo […]

2 de fevereiro de 2021

Informes

Governo de SP prepara PPP do Trem Intercidades Valor Econômico (01/02/2021) | Consulta pública do projeto deverá sair até o terceiro trimestre, quando o TCU […]

1 de fevereiro de 2021

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Em 26 de abril de 2006, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa decidiu instituir uma data em homenagem à Proteção de Dados. A […]

28 de janeiro de 2021

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O ano de 2021 começou com uma boa notícia para os contribuintes do PIS e da COFINS. A Receita Federal do Brasil publicou agora em […]

27 de janeiro de 2021

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A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar em mandado de segurança (Proc. nº 5021593-13.2020.4.03.6100) para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com […]

27 de janeiro de 2021

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Cedae tem dez interessados, diz governo Valor Econômico (25/01/2021) | Entre os interessados que solicitaram visitas técnicas estão operadores do setor, grandes grupos brasileiros e […]

26 de janeiro de 2021

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Uma das primeiras discussões tributárias do ano no Superior Tribunal de Justiça ocorrerá no dia 09 de fevereiro, ocasião em que a Segunda Turma realizará […]

21 de janeiro de 2021

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O Supremo Tribunal Federal irá analisar o alcance das normas estabelecidas por Convênios. Dessa vez, a Corte foi provocada pela Associação Brasileira de Distribuidores de […]

19 de janeiro de 2021

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Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais Governo de São Paulo (18/01/2021) | Contribuições da população e de possíveis interessados deverão […]

18 de janeiro de 2021