Foi publicado no portal Consultor Jurídico, em 10 de junho de 2026, uma reportagem abordando a formação de jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente em relação às contribuições destinadas ao Sistema S.

O conteúdo apresenta uma análise sobre como decisões monocráticas podem influenciar a consolidação de entendimentos nos tribunais superiores, além de discutir os impactos dessa dinâmica para a segurança jurídica e para empresas contribuintes.

A matéria conta com a participação de Fernando Perfetto, sócio tributarista de Loeser e Hadad Advogados, que analisa o papel das decisões individuais na formação de jurisprudência dominante. Fernando destaca que essas decisões podem contribuir para esse cenário quando estão alinhadas a precedentes já firmados pelos tribunais e enfatiza a importância de uma transição que preserve a segurança jurídica em casos de mudança de entendimento.

Para acessar o conteúdo na íntegra, clique aqui.