Imprensa
![[Broadcast] STF valida incidência de imposto de importação sobre produto que volta ao Brasil](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/3-676x460.jpg?532574)
Broadcast | 25/3/2026 Foi publicada na Broadcast, serviço do jornal O Estado de S.Paulo, em 25 de março de 2026, uma reportagem que analisa […]
26 de março de 2026
Broadcast | 25/3/2026 Foi publicada na Broadcast, serviço do jornal O Estado de S.Paulo, em 25 de março de 2026, uma reportagem que analisa […]
26 de março de 2026
Imprensa
![[Valor Econômico] Contribuintes vencem discussão sobre previdência privada no STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/Untitled-1-1-676x460.png?135726)
Valor Econômico | 20/3/2026 Foi publicada no Valor Econômico, em 20 de março de 2026, uma reportagem sobre a recente decisão do Superior Tribunal de […]
20 de março de 2026
Imprensa
![[Consultor Juridico] Para tributaristas, pagamento efetivo é fator determinante para amortizar ágio interno](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/imagem-34-1-676x460.png?190142)
Consultor Jurídico | 21/2/2026 Foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), em 21 de fevereiro de 2026, uma reportagem analisando os impactos do […]
24 de fevereiro de 2026
Imprensa
O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento, do próximo dia 25/2, os Temas 118 e 843, ambos com Repercussão Geral e com significativo potencial […]
23 de fevereiro de 2026
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![[Consultor Juridico] Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/9047-3-laptop-mockup-1-676x460.jpg?619053)
Consultor Jurídico | 16/2/2026 Em reportagem publicada em 16 de fevereiro de 2026 no portal Consultor Jurídico (ConJur), é abordada a repercussão da recente decisão do STJ […]
19 de fevereiro de 2026
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![[Consultor Juridico] Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/PSD-2-1-676x460.jpg?199032)
Consultor Jurídico | 3/2/2026 Foi publicado ontem, dia 3/2, no Consultor Jurídico (ConJur), uma reportagem abordando os principais temas tributários atualmente em análise pela […]
4 de fevereiro de 2026
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![[Portal Reforma Tributária] O acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMS e a Portaria 635/2025](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/1-1-676x460.jpg?554487)
Portal Reforma Tributária | 30/1/2026 Foi publicado hoje, 30/01, no Portal da Reforma Tributária, artigo elaborado por Letícia Micchelucci, sócia de Loeser e Hadad Advogados, abordando […]
30 de janeiro de 2026
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![[ConJur] STJ vai definir se Lei Kandir já permitia Difal sobre consumidor final contribuinte antes de 2022](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/08/B024_56-5-1-676x460.png?807491)
ConJur | 23/8/2025 Foi publicada em 23 de agosto de 2025, no portal ConJur, reportagem abordando a movimentação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai […]
25 de agosto de 2025
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![[Monitor Mercantil] Litígio Zero: empresas podem regularizar débitos sem multa](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/08/ipad-air-mockup18-1-676x460.jpg?731895)
Monitor Mercantil | 21/8/2025 Foi publicada em 20 de agosto de 2025, no portal Monitor Mercantil, uma reportagem sobre a nova rodada do programa Litígio Zero, regulamentada […]
21 de agosto de 2025
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![[Debate Jurídico] Portaria da PGFN traz avanços na dispensa de garantias judiciais de débitos tributários](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/08/site-Portaria-da-PGFN-traz-avancos-na-dispensa-de-garantias-judiciais-em-debitos-tributarios-1-676x460.png?347240)
Debate Jurídico | 6/8/2025 Foi publicada no dia 6 de agosto, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Portaria PGFN nº 1.684/2025, que atualiza as […]
7 de agosto de 2025
