Informes
A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe mudanças relevantes na forma como benefícios tributários federais são tratados, além de ajustes que podem impactar empresas de diferentes […]
3 de fevereiro de 2026
A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe mudanças relevantes na forma como benefícios tributários federais são tratados, além de ajustes que podem impactar empresas de diferentes […]
3 de fevereiro de 2026
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A recente Portaria RFB nº 635/2025 trata das regras para a habilitação das empresas no Fundo de Compensação de benefícios fiscais de ICMS, incluindo exigências adicionais para […]
23 de janeiro de 2026
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A LC nº 224/2025 reforça o controle das renúncias fiscais federais ao endurecer critérios para concessão e prorrogação de incentivos, reduzir gradualmente benefícios tributários e […]
22 de janeiro de 2026
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O início de 2026 marca a retomada de julgamentos tributários relevantes nos Tribunais Superiores, em um cenário de transição normativa e aumento da litigiosidade. As […]
14 de janeiro de 2026
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Publicado em 18/12 | De bate Jurídico Foi publicado no dia 18/12/2025, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a aprovação do texto-base do PLP 108/24, que […]
22 de dezembro de 2025
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O guia ITR World Tax, edição 2026, destacou, mais uma vez, o advogado Fernando Loeser, sócio de Loeser e Hadad Advogados, no segmento de Tax Controversy. Reconhecido como “Highly Regarded” […]
16 de dezembro de 2025
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Temos o prazer de compartilhar a 11ª edição do Radar Tributário LH, nosso serviço de informações elaborado pela equipe tributária de Loeser e Hadad Advogados. Esta edição […]
13 de novembro de 2025
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A Medida Provisória nº 1.318/2025 criou o REDATA, regime especial de tributação para datacenters, visando atrair investimentos e posicionar o Brasil como líder em infraestrutura […]
3 de outubro de 2025
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O Senado aprovou mudanças no Imposto de Renda, incluindo isenção ampliada para quem ganha até cinco mil reais por mês, além de atualizações na dedução […]
1 de outubro de 2025
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A AGU ajuizou a ADC 98 para que o STF reconheça que a base de cálculo do PIS/Cofins inclui todos os valores do preço dos […]
26 de setembro de 2025