Informes
A LC 227/2026 cria o CGIBS e consolida a operação do IBS, definindo governança, fiscalização, arrecadação e contencioso. O Comitê passa a centralizar a aplicação […]
16 de janeiro de 2026
A LC 227/2026 cria o CGIBS e consolida a operação do IBS, definindo governança, fiscalização, arrecadação e contencioso. O Comitê passa a centralizar a aplicação […]
16 de janeiro de 2026
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O início de 2026 marca a retomada de julgamentos tributários relevantes nos Tribunais Superiores, em um cenário de transição normativa e aumento da litigiosidade. As […]
14 de janeiro de 2026
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Publicado em 18/12 | De bate Jurídico Foi publicado no dia 18/12/2025, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a aprovação do texto-base do PLP 108/24, que […]
22 de dezembro de 2025
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O guia ITR World Tax, edição 2026, destacou, mais uma vez, o advogado Fernando Loeser, sócio de Loeser e Hadad Advogados, no segmento de Tax Controversy. Reconhecido como “Highly Regarded” […]
16 de dezembro de 2025
Informes
Temos o prazer de compartilhar a 11ª edição do Radar Tributário LH, nosso serviço de informações elaborado pela equipe tributária de Loeser e Hadad Advogados. Esta edição […]
13 de novembro de 2025
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A Medida Provisória nº 1.318/2025 criou o REDATA, regime especial de tributação para datacenters, visando atrair investimentos e posicionar o Brasil como líder em infraestrutura […]
3 de outubro de 2025
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O Senado aprovou mudanças no Imposto de Renda, incluindo isenção ampliada para quem ganha até cinco mil reais por mês, além de atualizações na dedução […]
1 de outubro de 2025
Informes
A AGU ajuizou a ADC 98 para que o STF reconheça que a base de cálculo do PIS/Cofins inclui todos os valores do preço dos […]
26 de setembro de 2025
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O STJ colocou em discussão, no rito dos recursos repetitivos, a incidência de contribuições previdenciárias em planos de opção de ações (stock options). A expectativa […]
25 de setembro de 2025
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A CCJ do Senado aprovou o substitutivo ao PLP 108/2024, avançando na reforma tributária. O texto cria o Comitê Gestor do IBS, com representação de […]
18 de setembro de 2025