Informes
A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, sem redução […]
16 de outubro de 2026
A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, sem redução […]
16 de outubro de 2026
Informes
A Lei 15.377/26, publicada em abril de 2026, reforça o cuidado com a saúde do trabalhador ao exigir que empresas informem sobre campanhas de vacinação […]
15 de abril de 2026
Imprensa
![[Folha de SP] STJ decide que PIS/Cofins integra base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/5-1-676x460.png?890611)
Folha de SP| 11/3/2026 Foi publicado no portal Folha de S.Paulo, no blog Que Imposto é Esse, em 11 de março de 2026, reportagem […]
13 de março de 2026
Imprensa
![[Debate Juridico] STJ julga se DIFAL podia ser cobrado antes da Lei Complementar 190/2022](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/3-1-1-676x460.png?984270)
Debate Juridico | 11/3/2026 Foi publicado no dia 11 de março de 2026, no portal Debate Jurídico, uma reportagem abordando o julgamento do Tema […]
12 de março de 2026
Imprensa
![[Folha de São Paulo]Receita confirma exclusão de multas em dívidas fiscais decididas por voto de qualidade](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/4-1-676x460.jpg?64580)
Folha de São Paulo | 4/3/2026 Foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 4 de março, uma reportagem abordando os recentes esclarecimentos da […]
5 de março de 2026
![[Debate Jurídico] Suspensão do PAT: especialistas veem risco de encarecimento do benefício](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/batch2-384-01-computer-1-676x460.jpg?923412)
Debate Jurídico | 27/1/2026 Foi publicado no portal Debate Jurídico, em 27 de janeiro de 2026, uma reportagem abordando os efeitos jurídicos e operacionais […]
28 de janeiro de 2026
Imprensa
![[Debate Jurídico] STF reforça segurança jurídica ao impedir inclusão de empresas do grupo em cobrança trabalhista](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/08/B024_56-2-1-676x460.png?571209)
Debate Jurídico | 12/8/2025 Foi publicada em 12 de agosto, no portal Debate Jurídico, uma reportagem que aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal […]
13 de agosto de 2025
Imprensa
![[Valor Econômico] Ministros do STF suspendem decisões do TST](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/06/site-Ministros-do-STF-suspendem-decisoes-do-TST-1-1-676x313.png?287879)
Publicado 20/6 | Valor Econômico Em reportagem publicada no dia 20/6 no jornal Valor Econômico, foram discutidas duas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendem […]
24 de junho de 2025
Imprensa
![[Debate Jurídico] Atualizações da NR-1: advogado comenta adiamento das sanções](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2025/05/Reforma-Tributaria-e-sancionada-e-marca-a-maior-transformacao-no-sistema-tributario-brasileiro-site-3-676x318.png?971512)
Publicado 26/5 | Debate Jurídico Foi publicado no dia 26 de maio, no portal Debate Jurídico, reportagem abordando as recentes atualizações da Norma Regulamentadora 1 […]
28 de maio de 2025
Imprensa
![[LEXLEGAL] Discussão sobre o trabalho intermitente no STF: entenda os impactos jurídicos para empresas e trabalhadores](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2024/12/O-que-o-STF-vai-julgar-nas-ADIs-que-discutem-a-validade-dos-contratos-intermitentes--676x335.png?117050)
Publicado 10/12 | Portal Lex Legal Publicado no portal Lex Legal no dia 10 de dezembro de 2024, reportagem sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
13 de dezembro de 2024
