Imprensa
![[Folha de SP] STJ decide que PIS/Cofins integra base do IRPJ e da CSLL no lucro presumido](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/5-1-338x230.png?584197)
Folha de SP| 11/3/2026 Foi publicado no portal Folha de S.Paulo, no blog Que Imposto é Esse, em 11 de março de 2026, reportagem […]
13 de março de 2026
Folha de SP| 11/3/2026 Foi publicado no portal Folha de S.Paulo, no blog Que Imposto é Esse, em 11 de março de 2026, reportagem […]
13 de março de 2026
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![[Debate Juridico] STJ julga se DIFAL podia ser cobrado antes da Lei Complementar 190/2022](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/3-1-1-338x230.png?765730)
Debate Juridico | 11/3/2026 Foi publicado no dia 11 de março de 2026, no portal Debate Jurídico, uma reportagem abordando o julgamento do Tema […]
12 de março de 2026
Imprensa
![[Folha de São Paulo]Receita confirma exclusão de multas em dívidas fiscais decididas por voto de qualidade](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/03/4-1-338x230.jpg?526591)
Folha de São Paulo | 4/3/2026 Foi publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 4 de março, uma reportagem abordando os recentes esclarecimentos da […]
5 de março de 2026
Imprensa
![[g1] Herança Digital](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/PSD-2-1-338x230.png?730755)
g1 | 26/2/2026 Foi publicado no portal g1, em 26/02/2026, uma reportagem que aborda um tema cada vez mais relevante: o destino de dados pessoais e contas digitais após […]
27 de fevereiro de 2026
Imprensa
O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento, do próximo dia 25/2, os Temas 118 e 843, ambos com Repercussão Geral e com significativo potencial […]
23 de fevereiro de 2026
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![[Consultor Juridico] Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/9047-3-laptop-mockup-1-338x230.jpg?956875)
Consultor Jurídico | 16/2/2026 Em reportagem publicada em 16 de fevereiro de 2026 no portal Consultor Jurídico (ConJur), é abordada a repercussão da recente decisão do STJ […]
19 de fevereiro de 2026
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![[Consultor Juridico] Com recursos em queda, STJ tem 33 teses tributárias vinculantes para resolver](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/PSD-2-1-338x230.jpg?816493)
Consultor Jurídico | 3/2/2026 Foi publicado ontem, dia 3/2, no Consultor Jurídico (ConJur), uma reportagem abordando os principais temas tributários atualmente em análise pela […]
4 de fevereiro de 2026
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![[Debate Jurídico] Brasil e União Europeia formalizam reconhecimento mútuo em proteção de dados](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/02/2-3-338x230.jpg?50396)
Debate Juridico | 30/1/2026 O reconhecimento mútuo entre Brasil e União Europeia em proteção de dados segue em evidência na imprensa, diante dos reflexos […]
2 de fevereiro de 2026
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![[Portal Reforma Tributária] O acesso ao fundo de compensação de benefícios fiscais de ICMS e a Portaria 635/2025](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/1-1-338x230.jpg?679347)
Portal Reforma Tributária | 30/1/2026 Foi publicado hoje, 30/01, no Portal da Reforma Tributária, artigo elaborado por Letícia Micchelucci, sócia de Loeser e Hadad Advogados, abordando […]
30 de janeiro de 2026
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![[Teletime] Brasil e União Europeia alcançam adequação mútua de proteção de dados](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/01/batch2-384-01-computer-2-338x230.jpg?293338)
Teletime | 27/1/2026 Foi publicado ontem, 27 de janeiro de 2026, no portal Teletime, um material abordando o recente reconhecimento de adequação mútua entre […]
28 de janeiro de 2026
