Informes
Em recentes decisões, a Justiça Federal tem assentado o entendimento de que a Receita Federal do Brasil deve se abster de exigir a inclusão do adicional […]
20 de setembro de 2024
Em recentes decisões, a Justiça Federal tem assentado o entendimento de que a Receita Federal do Brasil deve se abster de exigir a inclusão do adicional […]
20 de setembro de 2024
Informes
No último dia 11/09, foi votado de forma simbólica o Projeto de Lei nº 528 de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável […]
17 de setembro de 2024
Informes
Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2023”, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Chambers and […]
16 de setembro de 2024
Informes
Na data de ontem (11.09), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial do Contribuinte no Processo nº 2074564/SP, o qual discutia […]
12 de setembro de 2024
Informes
A Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta nº 61/2024, na qual esclareceu sua posição acerca da inclusão do Fundo de Combate à […]
9 de setembro de 2024
Informes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, recentemente, o novo Regulamento de Transferência Internacional de Dados, trazendo diretrizes essenciais para as empresas que tratam dados […]
6 de setembro de 2024
Informes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para o próximo dia 11 de setembro, e sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento […]
5 de setembro de 2024
Informes
A Resolução 571, de 27 de agosto de 2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduziu mudanças significativas na Resolução CNJ 35/2007, que regulamenta […]
3 de setembro de 2024
Informes
Informamos que está disponível a segunda edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]
2 de setembro de 2024
Informes
No último dia 28/08/2024, foi retomado o julgamento do Tema nº 118 no STF, que trata da controvérsia acerca da exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) na […]
30 de agosto de 2024