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Informes

O STF declarou, por unanimidade de votos na ADI 4845/MT, a inconstitucionalidade de dispositivo de uma Lei do Mato Grosso (Lei 7098/98) que responsabilizava o […]

21 de fevereiro de 2020

Informes

O STF declarou, por unanimidade de votos na ADI 4845/MT, a inconstitucionalidade de dispositivo de uma Lei do Mato Grosso (Lei 7098/98) que responsabilizava o […]

21 de fevereiro de 2020

Informes

O PLS 145/2018, já aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, altera a Lei 11.598/2007 e prevê que todo o processo de abertura […]

21 de fevereiro de 2020

Imprensa

Leia abaixo o artigo elaborado para o site do jornal O Estado de S.Paulo, Marcel Cordeiro, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável […]

13 de fevereiro de 2020

Informes

O PL nº 6229/2005, que altera dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (“Lei da Recuperação Judicial e Falência”), foi incluído na sessão deliberativa […]

12 de fevereiro de 2020

Imprensa

Publicada, na edição de fevereiro da revista Gestão & Negócios, a reportagem “Sem riscos e com menos tributos”. A matéria trata da elevada carga tributária […]

11 de fevereiro de 2020

Imprensa

Publicado no portal Migalhas o artigo “Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no custeio previdenciário”, de autoria de Marcel Cordeiro, Sócio de Loeser, […]

29 de janeiro de 2020

Imprensa

Veja, abaixo, a matéria “Hiring bonus compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias” publicada no site Consultor Jurídico . A reportagem contou com a participação […]

29 de janeiro de 2020

Imprensa

Com as ferramentas para coletar e processar dados se tornando cada vez mais poderosas, é apenas uma questão de tempo olharmos para a Lei Geral […]

28 de janeiro de 2020

Informes

A 3ª Turma da Câmara Superior do CARF, por voto de qualidade, deu provimento ao Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, que discutia a legalidade […]

28 de janeiro de 2020

Informes

Em 27/12/2019 foi publicada a Lei nº 13.966/19, que dispôs sobre o sistema de franquia empresarial com o intuito de modernizar o quadro atual e […]

28 de janeiro de 2020