Publicações

Informes | Notas

Parlamentares do Partido NOVO apresentaram um Projeto de Lei (PL 6520/19) para diferenciar os empresários sonegadores daqueles que passam por dificuldades financeiras e não conseguem […]

10 de janeiro de 2020

Informes | Notas

Parlamentares do Partido NOVO apresentaram um Projeto de Lei (PL 6520/19) para diferenciar os empresários sonegadores daqueles que passam por dificuldades financeiras e não conseguem […]

10 de janeiro de 2020

Informes

Informamos que no dia 27 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.966/19, que regulamenta o sistema de franquia empresarial, revogando integralmente a […]

7 de janeiro de 2020

Notas

A Doing Business 2020, uma das mais importantes publicações do Banco Mundial, traz, em sua 17ª edição, uma série de estudos que investigam o ambiente […]

6 de janeiro de 2020

Vídeos

 

25 de dezembro de 2019

Informes

A Câmara dos Deputados concluiu ontem, dia 17/12, a votação dos destaques e emendas ao texto do Novo Marco Legal do Saneamento remanescentes da sessão […]

18 de dezembro de 2019

Imprensa

A partir do ano que vem, são esperadas mudanças contundentes na área da segurança da informação, com a entrada em vigor da Lei Geral de […]

18 de dezembro de 2019

Informes

Os Embargos de Declaração opostos contra a decisão que definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e […]

17 de dezembro de 2019

Informes

Após inúmeros adiamentos e tentativas da oposição de atrasar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, dia 11 de dezembro, o Novo […]

13 de dezembro de 2019

Informes

A 1ª Turma do STJ retomou, nessa terça-feira, o julgamento do REsp nº 1805925/SP, no qual se discute a aplicabilidade da trava dos 30% no […]

13 de dezembro de 2019

Informes

O STF formou maioria, na sessão plenária de hoje, para criminalizar o não pagamento de ICMS próprio, escriturado e declarado ao Fisco. A Corte analisa […]

12 de dezembro de 2019