Diante da suspensão das atividades da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) para protocolo e registro de Atas de Assembleia de sociedades desde […]

Foi publicado no portal da revista Capital Aberto, o artigo intitulado “Novos contornos para a desconsideração da personalidade jurídica”, elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad […]

Em linha com o Decreto nº 64.881, de 22 de abril de 2020, que prorroga a quarentena no Estado de São Paulo até o dia […]

Em face da pandemia da Covid-19 e em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que dentre outras matérias […]

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, autorizou sociedades anônimas de capital aberto […]

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, possibilitou a participação e o voto […]

Com o advento das medidas de contenção da Covid-19 e seus reflexos na esfera da economia, aumentam as incertezas das organizações quanto à possibilidade das […]

Os impactos econômicos da pandemia global da COVID-19 afetarão muitas empresas brasileiras, que terão de se valer das alternativas legais para a renegociação de contratos […]

Em 2 de abril de 2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.305 alterando o Decreto Federal nº 6.306/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações […]