Publicações

Informes

Informamos que no dia 27 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.966/19, que regulamenta o sistema de franquia empresarial, revogando integralmente a […]

7 de janeiro de 2020

Informamos que no dia 27 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.966/19, que regulamenta o sistema de franquia empresarial, revogando integralmente a […]

7 de janeiro de 2020

Notas

A Doing Business 2020, uma das mais importantes publicações do Banco Mundial, traz, em sua 17ª edição, uma série de estudos que investigam o ambiente […]

6 de janeiro de 2020

Notas | Vídeos

  Pelo terceiro ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Lexology Getting the Deal Through (“GTDT”) relativa […]

2 de dezembro de 2019

Informes

A 1ª Turma da Câmara Superior do CARF, ao concluir o julgamento do PA nº 16561.720170/2014-01, considerou indevida a constituição de Fundo de Investimento em […]

17 de setembro de 2019

Informes

A Medida Provisória nº 896 de 2019 publicada nesta segunda-feira (09/09/19) traz como previsão a alteração de quatro leis para desobrigar órgãos públicos de publicarem […]

11 de setembro de 2019

Informes

Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]

4 de setembro de 2019

Eventos

Foi realizado no dia 28/8, o 15º Grupo de Discussão “Governança em Companhias Abertas”, com o tema “Mediação de Conflitos”, promovido pela revista Capital Aberto […]

29 de agosto de 2019

Informes

Em 21/8/19, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2019 (PLV 21/2019), proveniente da Medida Provisória nº 881 de […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste décimo primeiro post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Entrada […]

23 de agosto de 2019

Informes

Neste nono post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Registro de […]

23 de agosto de 2019