Informes
O PL nº 6229/2005, que altera dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (“Lei da Recuperação Judicial e Falência”), foi incluído na sessão deliberativa […]
12 de fevereiro de 2020
O PL nº 6229/2005, que altera dispositivos da Lei de Recuperação Judicial e Falência (“Lei da Recuperação Judicial e Falência”), foi incluído na sessão deliberativa […]
12 de fevereiro de 2020
Imprensa
Foi publicado pelo portal jurídico Migalhas o artigo “A regulamentação da locação por temporada” que aborda as mais recentes discussões sobre o uso dos aplicativos […]
26 de janeiro de 2020
Informes
De acordo com a Circular nº 3.689/2013, alterada pela Resolução nº 4.533/2016 do Conselho Monetário Nacional, e pelas Circulares nº 3.814/2016 e 3.822/2017 do Banco […]
21 de janeiro de 2020
Informes
Informamos que no dia 27 de dezembro de 2019, foi publicada a Lei nº 13.966/19, que regulamenta o sistema de franquia empresarial, revogando integralmente a […]
7 de janeiro de 2020
Notas
A Doing Business 2020, uma das mais importantes publicações do Banco Mundial, traz, em sua 17ª edição, uma série de estudos que investigam o ambiente […]
6 de janeiro de 2020
Notas | Vídeos
Pelo terceiro ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de participar da publicação britânica Lexology Getting the Deal Through (“GTDT”) relativa […]
2 de dezembro de 2019
Informes
A 1ª Turma da Câmara Superior do CARF, ao concluir o julgamento do PA nº 16561.720170/2014-01, considerou indevida a constituição de Fundo de Investimento em […]
17 de setembro de 2019
Informes
A Medida Provisória nº 896 de 2019 publicada nesta segunda-feira (09/09/19) traz como previsão a alteração de quatro leis para desobrigar órgãos públicos de publicarem […]
11 de setembro de 2019
Informes
Os Conselheiros componentes do Pleno e da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reuniram-se no dia 03/09 para a análise e votação de 50 […]
4 de setembro de 2019
Eventos
Foi realizado no dia 28/8, o 15º Grupo de Discussão “Governança em Companhias Abertas”, com o tema “Mediação de Conflitos”, promovido pela revista Capital Aberto […]
29 de agosto de 2019