Informes
Desde a edição da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), nasceu para as empresas que lidam com o manuseio […]
16 de julho de 2021
Desde a edição da Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), nasceu para as empresas que lidam com o manuseio […]
16 de julho de 2021
Informes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou em seu website o formulário de comunicação de incidentes de segurança de dados pessoais (link) e […]
25 de fevereiro de 2021
Informes
Foi apresentado na última sexta-feira (19/02), pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o Projeto de Lei nº 500 de 2021, que propõe um novo adiamento das […]
24 de fevereiro de 2021
Informes
Em 26 de abril de 2006, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa decidiu instituir uma data em homenagem à Proteção de Dados. A […]
28 de janeiro de 2021
Informes
Ainda não. Embora o Senado tenha retirado das discussões o artigo 4º da MP 959, que tratava da vigência da LGPD, a Medida Provisória estará […]
28 de agosto de 2020
Informes
Após deliberação da Câmara, no sentido de postergar a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para 31/12/2020, e não para 03/05/2021, como pretendeu […]
27 de agosto de 2020
Informes
E temos novidades sobre a MP 959. Após a votação da Câmara dos Deputados, o tema segue para votação no Senado e precisa ser votado […]
26 de agosto de 2020
Informes | Notas
Raphael Valentim, associado sênior de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pela área de Data Protection, é um dos autores do livro “LGPD & […]
17 de julho de 2020
Informes | Notas
Os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, que tratam das sanções cabíveis aos que não estejam adequados […]
12 de junho de 2020
Informes
É comum dizer que o ano só começa depois do carnaval, mas em relação à necessidade das empresas se adequarem à Lei Geral de Proteção […]
10 de janeiro de 2020