Informes
Provas testemunhais são anuladas pela justiça do trabalho após vídeo no TikTok Após a realização de audiência em Reclamação Trabalhista, a trabalhadora, com participação de […]
17 de agosto de 2022
Provas testemunhais são anuladas pela justiça do trabalho após vídeo no TikTok Após a realização de audiência em Reclamação Trabalhista, a trabalhadora, com participação de […]
17 de agosto de 2022
Informes
Decisão confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a Covid-19 A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]
31 de maio de 2022
Informes
De acordo com a legislação societária (o Código Civil Brasileiro e a Lei das Sociedades por Ações), os sócios ou acionistas de uma sociedade devem […]
20 de abril de 2022
Informes
A Medida Provisória nº 1.108, de 29 de março de 2022, alterou o art. 62, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulamentando o trabalho telepresencial, […]
4 de abril de 2022
Informes
Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a […]
30 de março de 2022
Informes
Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais. Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização […]
13 de setembro de 2021
Informes
No dia de hoje, o TRT2 decidiu pela manutenção dos termos da sentença que julgou adequada a demissão por justa causa de empregada que tinha […]
27 de julho de 2021
Informes
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública em […]
20 de julho de 2021
Informes
Foram prorrogadas por mais 60 (sessenta) dias as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1046, que tratam das medidas complementares a serem adotadas no âmbito das […]
21 de junho de 2021
Informes
Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa Foi reconhecida como válida a dispensa por justa causa de […]
18 de junho de 2021