A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça  (STJ) vai decidir pela sistemática dos recursos repetitivos a controvérsia que discute sobre a “definição acerca da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em pauta para julgamento virtual, do dia 29 de setembro a 06 de outubro de 2023, o RE nº […]

O Superior Tribunal de Justiça apreciou um importante caso para as clínicas médicas (e outros prestadores de serviços voltados diretamente à promoção da saúde) que sejam […]

Foi sancionada, nesta quarta-feira (20), com vetos, pelo Vice-Presidente da República, a Lei nº 14.689/2023, que disciplina a proclamação dos resultados de julgamentos no Conselho […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento de um importante “Leading Case”, que tem como controvérsia à incidência do IRRF sobre as importâncias […]

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgamento, decidiu, à unanimidade, e de forma favorável aos contribuintes, a possibilidade de dedução, […]

TRIBUTAÇÃO DE SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTOS   Foi publicada no DOU, no último dia 31, a MP 1.185 que cria um regime de apuração de crédito […]

TRIBUTAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO EXTERIOR  – AGOSTO DE 2023 O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que altera a tributação […]

Com o compromisso de mantê-lo atualizado sobre as últimas mudanças no cenário fiscal e de investimentos, gostaríamos de informar sobre a recente publicação da Medida […]