Após as chamadas “teses filhotes”, que surgiram com o julgamento da “tese do século” (RE nº 574.706 – Tema 69), agora é a vez do […]

Desde que foram cancelados os julgamentos presenciais em virtude da pandemia, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem lançado normativos para regulamentar o […]

18ª Reunião do CPPI delibera sobre a desestatização da Eletrobrás e concessão da Rio-Valadares A modelagem da desestatização da Eletrobrás foi aprovada, por unanimidade, pelo […]

Como último tema da nossa série sobre a Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos tratar das medidas de desburocratização empresarial trazidas […]

Aprovado o novo marco legal das ferrovias No dia 05/10 o Senado aprovou o PLS nº 261/2018, que institui o marco legal das ferrovias, o […]

Outro importante tema abordado pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021) foi a nota comercial, valor mobiliário já existente e também conhecida como […]

Como terceiro tema da nossa série sobre a Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as inovações trazidas pela referida lei no que concerne […]

Publicada consulta pública para lote remanescente da CEDAE O governo do Estado do Rio de Janeiro abriu, em 27/09, consulta pública do Bloco 3 do […]

Dando continuidade à nossa série de posts sobre os principais temas societários abordados pela Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos discorrer sobre as novas […]