Notas
Após a Receita Federal restringir o direito ao crédito de PIS/Cofins, por meio da Instrução Normativa nº 2.121/2022, editada em dezembro do ano passado, uma empresa […]
30 de maio de 2023
Após a Receita Federal restringir o direito ao crédito de PIS/Cofins, por meio da Instrução Normativa nº 2.121/2022, editada em dezembro do ano passado, uma empresa […]
30 de maio de 2023
Imprensa
![[Tele.Síntese] ICMS e benefícios fiscais: telecom pode sentir decisão do STJ](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/05/site-ICMS-e-beneficios-fiscais-telecom-pode-sentir-decisao-do-STJ-1-676x460.jpg?593062)
Publicado no portal Tele.Síntese, a reportagem “ICMS e benefícios fiscais: telecom pode sentir decisão do STJ”, que restringiu a exclusão de benefícios relacionados ao ICMS […]
25 de maio de 2023
Imprensa
![[MIGALHAS] ANPD esclarece dúvidas frequentes sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/05/site-ANPD-esclareceduvidas-frequentes-sobre-o-relatorio-de-impacto-a-protecao-de-dados-pessoais-1-676x335.jpg?62449)
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “ANPD esclarece dúvidas frequentes sobre o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD)”, elaborado pela equipe de Privacidade e […]
25 de maio de 2023
Notas
No final do último mês, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, julgou o emblemático Tema Repetitivo nº 1182 (REsp’s nºs 1.945.110 e 1.987.158) […]
24 de maio de 2023
Notas
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou em seu site oficial uma série de perguntas e respostas que objetivam orientar e esclarecer a […]
22 de maio de 2023
Notas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em decisão inédita, garantiu liminar a um Contribuinte para que seja afastada a vedação à inclusão dos créditos […]
8 de maio de 2023
Imprensa
![[Conjur] Uso de prova por geolocalização deve ser analisada cuidadosamente pela Justiça](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/05/2Computer_HomeOffice-676x460.jpg?137065)
Publicado no portal Conjur, a reportagem sobre o uso de prova por geolocalização, que deve ser analisada cuidadosamente pela Justiça do Trabalho. Participa da matéria Wellington Ferreira e Marília […]
5 de maio de 2023
Imprensa
![[Poder360] 80 anos da CLT: a necessidade de modernização e atualização](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/05/site-80-anos-da-CLT-advogados-defendem-adequacao-ao-novo-mercado-676x460.jpg?94705)
Publicado no jornal digital Poder360, a reportagem sobre o 80º aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a necessidade de adequação da legislação […]
2 de maio de 2023
Notas
Decisão do STF gera discussão sobre forma de transferência de propriedade para integralização do capital social O limite da imunidade constitucional dada à integralização […]
27 de abril de 2023
Imprensa
![[MIGALHAS] MP que restaura o voto de qualidade no CARF é prorrogada até 1º de junho de 2023](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2023/04/site-MP-que-restaura-o-voto-de-qualidade-no-CARF-e-prorrogada-ate-1-de-junho-de-2023-1-676x335.jpg?710918)
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “MP que restaura o voto de qualidade no CARF é prorrogada até 1º de junho de 2023″. Foi […]
26 de abril de 2023
