Informes
De acordo com a legislação societária (o Código Civil Brasileiro e a Lei das Sociedades por Ações), os sócios ou acionistas de uma sociedade devem […]
20 de abril de 2022
De acordo com a legislação societária (o Código Civil Brasileiro e a Lei das Sociedades por Ações), os sócios ou acionistas de uma sociedade devem […]
20 de abril de 2022
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A Medida Provisória nº 1.108, de 29 de março de 2022, alterou o art. 62, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), regulamentando o trabalho telepresencial, […]
4 de abril de 2022
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Trabalhadora de empresa que vende criptomoedas não pode ser enquadrada como bancária A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a […]
30 de março de 2022
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Porteiro de hospital que foi excluído da vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais. Um hospital de Minas Gerais terá que pagar indenização […]
13 de setembro de 2021
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No dia de hoje, o TRT2 decidiu pela manutenção dos termos da sentença que julgou adequada a demissão por justa causa de empregada que tinha […]
27 de julho de 2021
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Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública em […]
20 de julho de 2021
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Foram prorrogadas por mais 60 (sessenta) dias as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1046, que tratam das medidas complementares a serem adotadas no âmbito das […]
21 de junho de 2021
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Empregada de hospital infantil se recusa a tomar vacina contra covid-19 e recebe justa causa Foi reconhecida como válida a dispensa por justa causa de […]
18 de junho de 2021
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Em 13.05.2021 foi publicada a Lei nº 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de […]
13 de maio de 2021
Informes
Em 28.04.2021, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1046, sendo que a primeira instituiu o novo programa emergencial de manutenção do emprego e […]
4 de maio de 2021
