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Eventos

Foi realizado nesta segunda-feira, dia 30/11, das 10 às 11h30, o webinar Relações Trabalhistas 2021. O evento online, promovido por LBH, contou com a apresentação […]

30 de novembro de 2020

Eventos

Foi realizado nesta segunda-feira, dia 30/11, das 10 às 11h30, o webinar Relações Trabalhistas 2021. O evento online, promovido por LBH, contou com a apresentação […]

30 de novembro de 2020

Informes

STF decide que é competência da Justiça Comum o julgamento de litígios envolvendo contratos de representação comercial autônoma Esta matéria foi discutida no Recurso Extraordinário […]

27 de outubro de 2020

Informes

É válida norma coletiva aplicável a unidade específica de empresa Decisão da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou cláusula de norma coletiva […]

28 de setembro de 2020

Notas

Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]

8 de julho de 2020

Informes

Quando é a hora certa de voltar? Quais os cuidados necessários para o ambiente de trabalho? E como lidar com os casos suspeitos? Preparado pela […]

6 de julho de 2020

Imprensa

Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]

2 de julho de 2020

Informes

Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações trabalhistas sobre aplicação da TR ou IPCA-E  O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender […]

30 de junho de 2020

Imprensa

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

22 de junho de 2020

Notas

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar parcial na ADI 6363. O destaque, neste caso, é que se firmou que […]

9 de abril de 2020

Podcast

A pandemia pelo COVID-19 resultou em alterações legislativas emergenciais enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. Isso resultou em mudanças importantes no cenário […]

7 de abril de 2020