Notas
Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]
8 de julho de 2020
Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]
8 de julho de 2020
Informes
Quando é a hora certa de voltar? Quais os cuidados necessários para o ambiente de trabalho? E como lidar com os casos suspeitos? Preparado pela […]
6 de julho de 2020
Imprensa
Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]
2 de julho de 2020
Informes
Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações trabalhistas sobre aplicação da TR ou IPCA-E O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender […]
30 de junho de 2020
Imprensa
O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]
22 de junho de 2020
Notas
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar parcial na ADI 6363. O destaque, neste caso, é que se firmou que […]
9 de abril de 2020
Podcast
A pandemia pelo COVID-19 resultou em alterações legislativas emergenciais enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. Isso resultou em mudanças importantes no cenário […]
7 de abril de 2020
Notas
A Medida Provisória nº 936/2020, publicada ontem, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ideia do Governo é enfrentar o […]
2 de abril de 2020
Informes | Notas
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado […]
31 de março de 2020
Informes | Notas
Em meio à pandemia do COVID19, o Governo Federal editou a Medida Provisória de nº 927/2020, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]
23 de março de 2020