Publicações

Notas

Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]

8 de julho de 2020

Notas | Notas | Notas | Notas | Notas

Após sanção presidencial, que contou com diversos vetos, a MP 936/2020, que regulamenta a manutenção de empregos durante a pandemia, foi convertida em lei (14.020/2020) […]

8 de julho de 2020

Informes

Quando é a hora certa de voltar? Quais os cuidados necessários para o ambiente de trabalho? E como lidar com os casos suspeitos? Preparado pela […]

6 de julho de 2020

Imprensa

Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]

2 de julho de 2020

Informes

Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações trabalhistas sobre aplicação da TR ou IPCA-E  O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender […]

30 de junho de 2020

Imprensa

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

22 de junho de 2020

Notas

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar parcial na ADI 6363. O destaque, neste caso, é que se firmou que […]

9 de abril de 2020

Podcast

A pandemia pelo COVID-19 resultou em alterações legislativas emergenciais enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. Isso resultou em mudanças importantes no cenário […]

7 de abril de 2020

Notas

A Medida Provisória nº 936/2020, publicada ontem, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ideia do Governo é enfrentar o […]

2 de abril de 2020

Informes | Notas

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado […]

31 de março de 2020

Informes | Notas

Em meio à pandemia do COVID19, o Governo Federal editou a Medida Provisória de nº 927/2020, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]

23 de março de 2020