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Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]

Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações trabalhistas sobre aplicação da TR ou IPCA-E  O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender […]

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar parcial na ADI 6363. O destaque, neste caso, é que se firmou que […]

A pandemia pelo COVID-19 resultou em alterações legislativas emergenciais enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil. Isso resultou em mudanças importantes no cenário […]

A Medida Provisória nº 936/2020, publicada ontem, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A ideia do Governo é enfrentar o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado […]

Em meio à pandemia do COVID19, o Governo Federal editou a Medida Provisória de nº 927/2020, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]