O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória 927/2020, que flexibiliza a legislação trabalhista durante o estado […]

Em meio à pandemia do COVID19, o Governo Federal editou a Medida Provisória de nº 927/2020, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]

Mesmo com protesto da oposição, relatório referente à Medida Provisória 905/2019 – MP do “Contrato Verde e Amarelo”, é aprovado pela comissão mista, sob o […]

Leia abaixo o artigo elaborado para o site do jornal O Estado de S.Paulo, Marcel Cordeiro, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável […]

Publicado no portal Migalhas o artigo “Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no custeio previdenciário”, de autoria de Marcel Cordeiro, Sócio de Loeser, […]

Veja, abaixo, a matéria “Hiring bonus compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias” publicada no site Consultor Jurídico . A reportagem contou com a participação […]

Em 27/12/2019 foi publicada a Lei nº 13.966/19, que dispôs sobre o sistema de franquia empresarial com o intuito de modernizar o quadro atual e […]

A Medida Provisória (MP) nº 905/2019 instituiu o contrato Verde e Amarelo com o intuito de estimular a contratação de jovens nas faixas etárias de […]

A equipe trabalhista de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados apresenta nesta edição decisões abrangendo matérias que envolvem responsabilidade objetiva do empregador, sobre danos decorrentes de […]