Notas
O Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos Recursos Repetitivos uma controvérsia de grande relevância aos contribuintes. Cadastrado como Tema 1.174, a 1ª Seção […]
14 de dezembro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos Recursos Repetitivos uma controvérsia de grande relevância aos contribuintes. Cadastrado como Tema 1.174, a 1ª Seção […]
14 de dezembro de 2022
Imprensa
Publicada há mais de 40 anos, a Best Lawyers destacou novamente, na edição deste ano, advogados de Loeser e Hadad Advogados. Reconhecidos desde 2020, os profissionais de sua […]
8 de dezembro de 2022
Notas
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF analisou uma importante controvérsia para os contribuintes e mudou o seu posicionamento, no […]
6 de dezembro de 2022
Imprensa
Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “STF retomará do início o julgamento que trata sobre a quebra automática de decisões “. O texto aborda a […]
1 de dezembro de 2022
Notas
Em recente julgado, os contribuintes conseguiram obter uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça referente à possibilidade da pessoa jurídica deduzir da base de […]
30 de novembro de 2022
Notas
O Supremo Tribunal Federal retomou, no último dia 18 de novembro, por meio do plenário virtual, o julgamento que analisa se a posterior mudança de jurisprudência da Corte em temas tributários […]
22 de novembro de 2022
Informes
TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]
22 de novembro de 2022
Imprensa
Loeser e Hadad Advogados foi eleito pela publicação Análise Advocacia 500 como um dos Mais Admirados Escritórios do Brasil na área Societária. O escritório foi também ranqueado como um dos Mais Admirados pelos […]
18 de novembro de 2022
Notas
A Receita Federal publicou, no dia 1º de novembro de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.114/22, a qual regulamenta o PERSE (Programa Emergencial de […]
17 de novembro de 2022
Notas
Foi publicada nesta terça-feira (08/11), no Diário Oficial da União, a Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para o biênio 2023-2024. […]
11 de novembro de 2022