Informes
No dia 24 de abril, as advogadas Carolina Carnaúba e Flávia Lima, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados do Rio de Janeiro realizaram uma apresentação […]
8 de maio de 2019
No dia 24 de abril, as advogadas Carolina Carnaúba e Flávia Lima, de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados do Rio de Janeiro realizaram uma apresentação […]
8 de maio de 2019
Informes
Na data de ontem, 07 de maio de 2019 foi aprovado pelo Congresso o Relatório proposto pelo deputado Orlando Silva (PCdoB- SP), que altera a […]
8 de maio de 2019
Informes
No último dia 30 de abril, foi publicada a Instrução Normativa nº 60 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que permite a […]
7 de maio de 2019
Informes
Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]
6 de maio de 2019
Informes
Foi publicada no dia 30 de abril de 2019, a Medida Provisória nº 881 (“MP”) que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece […]
6 de maio de 2019
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Em 10/04/2019, os Ministros da 1ª Seção do STJ vetaram a possibilidade de se incluir o ICMS na base de cálculo da CPRB. A Corte […]
2 de maio de 2019
Informes
Em 23/04/2019, o Min. Gurgel de Faria, Relator da Reclamação nº 37081, apresentou voto entendendo como adquirente de boa-fé o comerciante que adquire mercadoria de […]
2 de maio de 2019
Informes
No último dia 15 de abril foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 59, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, simplificando […]
2 de maio de 2019
Informes
Sancionada Lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas.
30 de abril de 2019
Informes
Em análise ao RE 596.614, interposto pela União Federal, o Supremo Tribunal Federal entendeu, em 25/04/2019, que mesmo se adquirindo insumos, matérias-primas ou material de […]
26 de abril de 2019
