Publicações

Informes

Desde que foram cancelados os julgamentos presenciais em virtude da pandemia, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem lançado normativos para regulamentar o […]

27 de outubro de 2021

Informes

Desde que foram cancelados os julgamentos presenciais em virtude da pandemia, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF tem lançado normativos para regulamentar o […]

27 de outubro de 2021

Imprensa

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “ Lei 14.195/21 – Desburocratização empresarial“. O conteúdo foi elaborado pelo sócio Enrique Tello Hadad e Fernanda Nakada, associada coordenadora de Loeser e Hadad Advogados.  Para […]

26 de outubro de 2021

Informes

18ª Reunião do CPPI delibera sobre a desestatização da Eletrobrás e concessão da Rio-Valadares A modelagem da desestatização da Eletrobrás foi aprovada, por unanimidade, pelo […]

26 de outubro de 2021

Imprensa

Foi publicada no Portal da Exame, em 23/10, a reportagem “Hariexpress: entenda o que pode acontecer com envolvidos em megavazamento”. A matéria aborda o incidente […]

25 de outubro de 2021

Imprensa

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “STJ afasta multa retroativa no regime de drawback“. O conteúdo foi elaborado pelos sócios Fernando Loeser e […]

25 de outubro de 2021

Imprensa

Foi publicado no portal Migalhas o artigo intitulado “CARF anula autuação fiscal e afasta tributação de bolsa-estágio“. O conteúdo foi elaborado pelos sócios Fernando Loeser e Priscila Regina, pela associada sênior Bibianna Peres, […]

21 de outubro de 2021

Informes

Como último tema da nossa série sobre a Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), hoje vamos tratar das medidas de desburocratização empresarial trazidas […]

21 de outubro de 2021

Notas

Após recente julgamento ocorrido na 1ª Seção do STJ, referente à aplicação de multa de mora no inadimplemento do regime de drawback suspensão, a matéria […]

20 de outubro de 2021

Imprensa

Loeser e Hadad Advogados foi novamente destacado pela publicação inglesa The Legal 500 Latin America, uma das mais representativas do mercado jurídico no mundo. O escritório foi reconhecido, na […]

20 de outubro de 2021

Informes

Aprovado o novo marco legal das ferrovias No dia 05/10 o Senado aprovou o PLS nº 261/2018, que institui o marco legal das ferrovias, o […]

18 de outubro de 2021