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Informes

Com amparo na Lei nº 13.988/20, que determina nova forma de desempate para resultados de julgamentos, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF alterou […]

11 de fevereiro de 2021

Informes

Com amparo na Lei nº 13.988/20, que determina nova forma de desempate para resultados de julgamentos, a 3ª Turma da Câmara Superior do CARF alterou […]

11 de fevereiro de 2021

Informes

A ANTT publicou, no dia 03/02/21, novas normas para a relicitação, extensão ou encerramento de contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, estabelecendo, entre outras aspectos, […]

9 de fevereiro de 2021

Informes

Maioria do STF libera privatização da Casa da Moeda e de mais 5 estatais Poder360 (05/02/2021) | Supremo rejeitou ação do PDT| Cobra obrigatoriedade de […]

8 de fevereiro de 2021

Imprensa

The Best Lawyers Brazil 2020 edition has recognized Loeser, Blanchet e Hadad Advogados lawyers for their excellence in their respective fields. LBH’s lawyers recognized by […]

5 de fevereiro de 2021

Imprensa

Pelo quarto ano consecutivo, Fernando Loeser, sócio de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, é destacado pela publicação inglesa World Tax, agora em sua 13ª edição, na categoria Tax […]

5 de fevereiro de 2021

Imprensa

Loeser, Blanchet e Hadad Advogados foi destacado pela publicação inglesa The Legal 500 Latin America, uma das mais representativas do mercado jurídico no mundo. LBH foi […]

5 de fevereiro de 2021

Informes

Cada vez mais decisões liminares da Justiça Federal de diversas regiões vêm favorecendo as empresas quanto às cobranças das contribuições devidas aos terceiros e ao […]

5 de fevereiro de 2021

Informes

Ministério Público do Trabalho e startup de entregas fazem acordo para assistência financeira a entregadores diagnosticados com Covid-19 A ação foi movida pelo Ministério Público […]

5 de fevereiro de 2021

Informes

Entrou em vigor em 23.01, com vetos do Presidente da República, a Lei nº 14.112/20, conhecida como Nova Lei de Falências. O novo normativo tem […]

4 de fevereiro de 2021

Informes

O Ministério da Economia lançou no dia 20/01/2021 o chamado “Balcão Único”: projeto que promete facilitar a constituição de empresas em todo o país, permitindo […]

2 de fevereiro de 2021