Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2026”, elaborado com exclusividade para a […]

Pessoas físicas estrangeiras residentes fora do Brasil que possuam inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) devem realizar a atualização anual de seus dados cadastrais […]

Publicado 28/7 | ConJur   Foi publicada no portal Consultor Jurídico (ConJur), em 28 de julho de 2026, uma matéria na editoria Empresarial abordando a assinatura de contrato vinculante […]

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Corporate Governance, edição 2026, elaborado exclusivamente para a publicação britânica Lexology Panoramic. Esta edição […]

Pelo décimo ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2026, elaborado com exclusividade para a publicação […]

Com o objetivo de desenvolver um arcabouço regulatório mais robusto para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs), o Banco Central publicou, em março, […]

De acordo com a legislação societária, sociedades empresárias organizadas sob a forma de sociedades limitadas ou sociedades por ações devem aprovar as contas da administração […]

Resumo: A Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025 alterou o processo de declaração de beneficiário final perante a Receita Federal. A declaração passou a ser realizada […]

Em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil, está em vigor o prazo para a Declaração Quinquenal de Capitais Estrangeiros no País referente […]