Informes
No último dia 11/09, foi votado de forma simbólica o Projeto de Lei nº 528 de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável […]
17 de setembro de 2024
No último dia 11/09, foi votado de forma simbólica o Projeto de Lei nº 528 de 2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável […]
17 de setembro de 2024
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Desestatização da CODEBA O Governo Federal realizou, em 20/04, a primeira reunião de trabalho para iniciar o processo de desestatização da Companhia das Docas do […]
10 de maio de 2022
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Agenda Legislativa do Saneamento 2022 No início deste mês foi realizado o Lançamento da Agenda Legislativa dos Operadores Privados de Saneamento 2022, organizado pela Associação […]
19 de abril de 2022
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Consulta Pública de PPP de Iluminação em Barreiras/BA A Prefeitura do Município de Barreiras/BA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, anunciou que realizará Consulta Pública para […]
23 de março de 2022
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Qualificados no PPI três portos da região sul do Brasil Na última segunda-feira (24/01), foi publicado o decreto de qualificação dos três portos da região sul do […]
4 de fevereiro de 2022
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Aprovada pelo PPI a adoção do Plano Nacional de Logística 2035 (PNL) Recentemente publicada, a Resolução CPPI nº 211/2021 aprovou a adoção do PNL […]
24 de janeiro de 2022
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No dia 12/01/2022 foi publicado o Decreto n° 10.936, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de […]
18 de janeiro de 2022
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Realizada audiência pública sobre capitalização da Eletrobras Na primeira semana do ano o BNDES realizou, via canal do youtube, audiência pública sobre a capitalização da […]
11 de janeiro de 2022
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Aprovada abertura de consulta pública para desestatização do Porto de São Sebastião/SP A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta e […]
22 de dezembro de 2021
Informes
Nesta quarta-feira (8/dez), o plenário do TCU aprovou a publicação do edital para o leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA), responsável por […]
9 de dezembro de 2021