A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a redução gradual da jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado, sem redução […]

Loeser e Hadad Advogados tem o prazer de compartilhar o capítulo brasileiro relativo a “Shareholders’ Rights & Shareholder Activism 2026”, elaborado com exclusividade para a […]

Loeser e Hadad Advogados alerta seus clientes, parceiros e o público em geral sobre tentativas de fraude praticadas por terceiros que utilizam indevidamente o nome, […]

Em decisão inédita, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que o IBS e a CBS não integrem a base […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que imóveis transferidos aos filhos para cumprir obrigação alimentar não precisam ser incluídos na partilha da herança, mesmo […]

Em 21 de agosto, o STF confirmou a constitucionalidade da Lei nº 5.709/1971, equiparando empresas brasileiras com maioria de capital estrangeiro a empresas estrangeiras para […]

Hoje, 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) completa oito anos de sua publicação. Anteriormente, comentamos […]

Pessoas físicas estrangeiras residentes fora do Brasil que possuam inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) devem realizar a atualização anual de seus dados cadastrais […]

Em sua primeira celebração oficial do Dia Nacional da Proteção de Dados, em 2026, a ANPD vive um momento de fortalecimento institucional. Transformada em autarquia […]