Governo lança pacote com medidas econômicas na 3ª

Valor Econômico (22/08/2020) | Uma série de projetos já em tramitação no Congresso faz parte da lista de ações, do chamado eixo “Ordem” do Pró Brasil, como o que permite a construção de novas ferrovias e o que reforma o marco regulatório das concessões e PPPs. Também estão nessa lista o novo marco para o setor de gás e a abertura do mercado de cabotagem (transporte marítimo pela costa).

Calendário de leilões e MP do consumidor saem até o fim de agosto

Agência Canal Energia 21/08/2020 | O governo vai apresentar no final de agosto o calendário trienal de leilões para o setor elétrico e o de petróleo e gás. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista com o embaixador Rubens Barbosa.

Governo já tem pronta PEC para quebra do monopólio nuclear

Agência Canal Energia (21/08/2020) | O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última sexta-feira (21) que o governo já tem pronta uma proposta de emenda constitucional que quebra o monopólio da União na exploração de urânio, na fabricação de combustível e na geração de energia nuclear.

Sabesp diz que não há processo ou projeto definido sobre privatização

Valor Econômico (20/08/2020) | Empresa respondeu a pedido de esclarecimento feito pela CVM após declaração do governador sobre capitalização

DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias

Agência iNFRA (20/08/2020) | Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20).

Ministro defende protagonismo do setor privado na infraestrutura

Ministério da Infraestrutura (20/08/2020) | O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou de conferência virtual, na última quinta-feira (20), e destacou o plano para a expansão do setor, que passa pelas concessões de ativos e por avanços nos marcos regulatórios. “A iniciativa privada é o grande motor para a recuperação dos investimentos no país”, salientou o ministro.

BNDES vai estruturar privatização de rodovias no Rio

Valor Econômico (19/08/2020) | O chamado Lote 2 – que inclui, entre outras, a Linha Vermelha, uma das principais ligações entre a Via Dutra, a Baixada Fluminense e a cidade do Rio – tem investimentos previstos de R$ 6 bilhões em 25 anos e soma 516 quilômetros.

Governo reserva R$ 4 bi para criar estatal em privatização da Eletrobras em 2021

Folha de S.Paulo (19/08/2020) | Apesar da resistência do Congresso em avançar com a privatização da Eletrobras, o governo reservou R$ 4 bilhões no Orçamento de 2021 para dar início à execução do plano e criar uma estatal para reunir parte das operações da empresa após a venda. Medida é primeiro passo na retomada do processo de desestatização.

BNDES tem hoje capacidade de modelar projetos e financiá-los, diz Montezano

Valor Econômico (19/08/2020) | Para presidente do banco, gargalo no setor de infraestrutura não está na capacidade de financiamento, mas na existência de bons projetos, que sejam bem estruturados