Pílulas de Infraestrutura #26

Governo lança pacote com medidas econômicas na 3ª

Valor Econômico (22/08/2020) | Uma série de projetos já em tramitação no Congresso faz parte da lista de ações, do chamado eixo “Ordem” do Pró Brasil, como o que permite a construção de novas ferrovias e o que reforma o marco regulatório das concessões e PPPs. Também estão nessa lista o novo marco para o setor de gás e a abertura do mercado de cabotagem (transporte marítimo pela costa).

 

Calendário de leilões e MP do consumidor saem até o fim de agosto

Agência Canal Energia 21/08/2020 | O governo vai apresentar no final de agosto o calendário trienal de leilões para o setor elétrico e o de petróleo e gás. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em entrevista com o embaixador Rubens Barbosa.

 

Governo já tem pronta PEC para quebra do monopólio nuclear

Agência Canal Energia (21/08/2020) | O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última sexta-feira (21) que o governo já tem pronta uma proposta de emenda constitucional que quebra o monopólio da União na exploração de urânio, na fabricação de combustível e na geração de energia nuclear.

 

Sabesp diz que não há processo ou projeto definido sobre privatização

Valor Econômico (20/08/2020) | Empresa respondeu a pedido de esclarecimento feito pela CVM após declaração do governador sobre capitalização

 

DNIT cria normas para ocupação da faixa de domínio das rodovias

Agência iNFRA (20/08/2020) | Resolução 9 do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) criou novas regras para o uso das faixas de domínio de rodovias federais que estão sob a jurisdição do órgão federal de estradas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (20).

 

Ministro defende protagonismo do setor privado na infraestrutura

Ministério da Infraestrutura (20/08/2020) | O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou de conferência virtual, na última quinta-feira (20), e destacou o plano para a expansão do setor, que passa pelas concessões de ativos e por avanços nos marcos regulatórios. “A iniciativa privada é o grande motor para a recuperação dos investimentos no país”, salientou o ministro.

 

BNDES vai estruturar privatização de rodovias no Rio

Valor Econômico (19/08/2020) | O chamado Lote 2 – que inclui, entre outras, a Linha Vermelha, uma das principais ligações entre a Via Dutra, a Baixada Fluminense e a cidade do Rio – tem investimentos previstos de R$ 6 bilhões em 25 anos e soma 516 quilômetros.

 

Governo reserva R$ 4 bi para criar estatal em privatização da Eletrobras em 2021

Folha de S.Paulo (19/08/2020) | Apesar da resistência do Congresso em avançar com a privatização da Eletrobras, o governo reservou R$ 4 bilhões no Orçamento de 2021 para dar início à execução do plano e criar uma estatal para reunir parte das operações da empresa após a venda. Medida é primeiro passo na retomada do processo de desestatização.

 

BNDES tem hoje capacidade de modelar projetos e financiá-los, diz Montezano

Valor Econômico (19/08/2020) | Para presidente do banco, gargalo no setor de infraestrutura não está na capacidade de financiamento, mas na existência de bons projetos, que sejam bem estruturados

 

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 de agosto de 2020