Informes
Em decisão inédita, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que o IBS e a CBS não integrem a base […]
18 de setembro de 2026
Em decisão inédita, a 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que o IBS e a CBS não integrem a base […]
18 de setembro de 2026
![[Valor Econômico] STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/site-21-8-26-2-1-676x460.png?535359)
Publicado 21/8 | Valor Econômico Foi publicada no Valor Econômico, em 21 de agosto de 2026, uma reportagem sobre a decisão do Superior Tribunal […]
21 de agosto de 2026
![[Valor Econômico] STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/site-21-8-26-2-2-676x460.png?189215)
Publicado 21/8 | Valor Econômico Foi publicada no Valor Econômico, em 21 de agosto de 2026, uma reportagem sobre a decisão do Superior Tribunal […]
21 de agosto de 2026
A 1ª Seção do STJ decidiu que benefícios fiscais instituídos por lei produzem efeitos desde a entrada em vigor da norma, mesmo que a regulamentação […]
19 de agosto de 2026
![[ConJur] Nova tributação de lucros enfrenta tese de ‘empréstimo compulsório’](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/08/hotel-mockup10-1-1-676x460.png?587646)
Publicado 10/8 | ConJur Foi publicada no portal Consultor Jurídico (ConJur), em 9 de agosto de 2026, reportagem sobre os questionamentos jurídicos envolvendo a […]
10 de agosto de 2026
O Projeto de Lei nº 3.085/2026 regulamenta o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais no STJ, implementando a EC nº 125/2022. A […]
23 de julho de 2026
Reforma Tributária já exige adaptações das empresas, especialmente na emissão de NF-e e NFC-e com os novos campos do IBS e da CBS. A partir […]
22 de julho de 2026
Informes
O STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1412, que definirá se bonificações e descontos concedidos por fornecedores devem compor a base de […]
10 de julho de 2026
![[Estadão] Reforma tributária: contar com o Judiciário como primeira via é um erro estratégico](https://www.lhlaw.com.br/site/wp-content/uploads/2026/07/mockup-cafe04-3-676x460.png?882352)
Publicado 2/7 | Estadão Foi publicado em 1º de julho de 2026, no Estadão, o artigo “Reforma tributária: contar com o Judiciário como primeira via é […]
2 de julho de 2026
Informes
O STF reconheceu a Repercussão Geral do Tema 1465, que definirá se o crédito de ICMS pode depender do consumo integral do insumo e de […]
1 de julho de 2026
