ConJur | 23/8/2025   Foi publicada em 23 de agosto de 2025, no portal ConJur, reportagem abordando a movimentação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que vai […]

Monitor Mercantil | 21/8/2025   Foi publicada em 20 de agosto de 2025, no portal Monitor Mercantil, uma reportagem sobre a nova rodada do programa Litígio Zero, regulamentada […]

O STF reconheceu a Repercussão Geral no Tema 1.413, que discute se marketplaces e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo ICMS de vendedores. A […]

O CARF decidiu que reembolsos de despesas com academia, quando previstos em acordo coletivo e com comprovação, não integram a base de cálculo das contribuições […]

O STF analisa a validade de normas que impedem empresas com débitos tributários não garantidos de distribuírem lucros. A OAB questiona essas regras por considerá-las […]

O ministro Barroso votou pela rejeição dos Embargos da PGFN, mantendo a modulação dos efeitos da decisão que exclui a contribuição previdenciária sobre o terço […]

O STF está prestes a decidir sobre a constitucionalidade da CIDE em remessas ao exterior, mesmo sem vínculo direto com transferência de tecnologia. O relator […]

Debate Jurídico | 6/8/2025   Foi publicada no dia 6 de agosto, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Portaria PGFN nº 1.684/2025, que atualiza as […]

Ler resumo da notícia ▼ Em agosto de 2025, os Tribunais Superiores retomam suas atividades com uma pauta tributária significativa. O STF analisará temas como […]