Publicado 10/6 | Consultor Jurídico Foi publicado no portal Consultor Jurídico, em 10 de junho de 2026, uma reportagem abordando a formação de jurisprudência dominante no Superior Tribunal […]
12 de junho de 2026
Publicado 10/6 | Consultor Jurídico Foi publicado no portal Consultor Jurídico, em 10 de junho de 2026, uma reportagem abordando a formação de jurisprudência dominante no Superior Tribunal […]
12 de junho de 2026
Imprensa
Publicado 10/6 | Debate Juridico Em 10 de junho de 2026, foi publicada no portal Debate Jurídico uma reportagem sobre o julgamento, em curso no […]
11 de junho de 2026
Informes
A 2ª Turma do STJ reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre insumos adquiridos com suspensão tributária, desde que o […]
9 de junho de 2026
Informes
A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa “Fique em Dia”, permitindo regularizar débitos inscritos em Dívida Ativa. A adesão vai de 2/02/2026 até 30/06/2026. […]
2 de junho de 2026
Informes
A Receita Federal publicou a IN RFB nº 2.326/2026, atualizando regras de valoração aduaneira sem alterar os métodos do AVA/GATT, mas ampliando interpretações. A norma […]
26 de maio de 2026
Informes
Publicado 6/5 | Portal LexLegal Foi publicado no portal LexLegal, em 6 de maio de 2026, reportagem abordando o julgamento no Supremo Tribunal Federal […]
14 de maio de 2026
Informes
Sentença em mandado de segurança coletivo garantiu a não incidência do IBS sobre operações de exportação, mesmo via comercial exportadora e sem requisitos da LC […]
13 de maio de 2026
Imprensa
Publicado 11/5 | Debate Juridico Foi publicado no Debate Juridico, em 11 de maio de 2026, uma reportagem abordando a recente decisão da Justiça Federal […]
12 de maio de 2026
Informes
A 1ª Vara Federal do RJ reconheceu o direito de empresa creditar PIS/Cofins, no regime não cumulativo, sobre despesas com alimentação, vestimenta, saúde, seguro e […]
8 de maio de 2026
Informes
A Instrução Normativa RFB nº 2.324/2026 disciplina a aplicação da suspensão do IPI prevista nas Leis nº 9.826/1999 e nº 10.637/2002, sem alterar seu conteúdo, […]
6 de maio de 2026