O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta de julgamento, do próximo dia 25/2, os Temas 118 e 843, ambos com Repercussão Geral e com significativo potencial […]

Consultor Jurídico | 16/2/2026   Em reportagem publicada em 16 de fevereiro de 2026 no portal Consultor Jurídico (ConJur), é abordada a repercussão da recente decisão do STJ […]

Consultor Jurídico | 3/2/2026   Foi publicado ontem, dia 3/2, no Consultor Jurídico (ConJur), uma reportagem abordando os principais temas tributários atualmente em análise pela […]

A Lei Complementar nº 224/2025 trouxe mudanças relevantes na forma como benefícios tributários federais são tratados, além de ajustes que podem impactar empresas de diferentes […]

Portal Reforma Tributária  | 30/1/2026   Foi publicado hoje, 30/01, no Portal da Reforma Tributária, artigo elaborado por Letícia Micchelucci, sócia de Loeser e Hadad Advogados, abordando […]

Debate Jurídico | 28/1/2026   Foi publicada no portal Debate Jurídico, em 28 de janeiro de 2026, uma reportagem que analisa os impactos da Reforma […]

O STJ irá julgar, em 11.02.2026, o Tema Repetitivo nº 1369, que debate se a cobrança do ICMS-DIFAL em operações interestaduais destinadas a consumidor final […]

A recente Portaria RFB nº 635/2025 trata das regras para a habilitação das empresas no Fundo de Compensação de benefícios fiscais de ICMS, incluindo exigências adicionais para […]

 Correio Braziliense | 21/1/2026   Foi publicado no dia 21 de janiero, no portal Correio Braziliense, um artigo que trata dos principais julgamentos previstos no […]