Informes
Com a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.795/16 do Banco Central do Brasil (BACEN) para a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros […]
3 de julho de 2019
Com a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.795/16 do Banco Central do Brasil (BACEN) para a realização do Censo Anual de Capitais Estrangeiros […]
3 de julho de 2019
Informes
No último dia 30 de abril, foi publicada a Instrução Normativa nº 60 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), que permite a […]
7 de maio de 2019
Informes
Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]
6 de maio de 2019
Notas
Uma história se faz com inspiração e transpiração. Com aprendizado e experiência. Com ética, respeito e transparência. Com comprometimento e trabalho em equipe. Com conquistas […]
5 de maio de 2019
Informes
No último dia 15 de abril foi publicada a Instrução Normativa (IN) nº 59, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração – DREI, simplificando […]
2 de maio de 2019
Informes
Sancionada Lei 13.818/19, que altera as regras de publicação de editais de convocação e outros documentos de sociedades anônimas.
30 de abril de 2019
Eventos
Consultoria de compliance à Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16): nos dias 27 e 28 de março, as advogadas Carolina Carnaúba, Bibianna Peres e Flávia […]
3 de abril de 2019
Informes
No último dia 27 de março, o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 286/2015, que altera a regra de […]
1 de abril de 2019
Informes
No dia 13 de março de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 876 (“MP”), que reduziu significativamente o prazo de registro de certos atos […]
22 de março de 2019
Informes
Em 27 de fevereiro de 2019, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou o Ofício-Circular CVM/SER nº 02/19 (“Ofício-Circular”), com o objetivo principal de orientar […]
18 de março de 2019
