Informes | Notas
DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
17 de agosto de 2020
DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]
17 de agosto de 2020
Informes | Notas
Economia defende aprovação de Lei do Gás sem alterações Canal Energia (10/08/2020) | Nota técnica divulgada pelo ministério reforça apoio a substitutivo aprovado no ano […]
12 de agosto de 2020
Notas
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do RE 460.320, que trata da obrigatoriedade da cobrança de imposto de renda (IR) sobre lucros e dividendos […]
7 de agosto de 2020
Notas | Imprensa
As rápidas e profundas transformações que todos estão vivendo têm ressignificado o papel das companhias e irão impactar diretamente a responsabilização do administrador (diretores ou […]
31 de julho de 2020
Informes | Notas
Após o lançamento da nova marca, no início de 2020, LBH lança agora o seu novo website. “Nosso site está de cara nova, refletindo a […]
20 de julho de 2020
Informes | Notas
Publicada no DOU de ontem (15.7) a Lei 14.025, que altera, excepcionalmente, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos. A sanção ao Projeto de […]
20 de julho de 2020
Informes | Notas
Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI PPI (18/07/2020) | São eles: Fortaleza de Santa Catarina, Cabedelo/PB; Fazenda Pau D`Alho, […]
20 de julho de 2020
Informes | Notas
Raphael Valentim, associado sênior de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados e responsável pela área de Data Protection, é um dos autores do livro “LGPD & […]
17 de julho de 2020
Informes | Notas
Com vetos, novo marco legal do saneamento básico é sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. Com o intuito de universalizar o abastecimento de água e o […]
15 de julho de 2020
Informes | Notas
Brasil terá que ser ágil e moderar ambição nos leilões de infraestrutura após Covid-19 Folha de S. Paulo (13/07/2020) | Com a extensão da crise, […]
13 de julho de 2020