Notas
De acordo com o recente julgamento realizado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento de que, caso uma empresa pague Juros sobre Capital […]
30 de junho de 2023
De acordo com o recente julgamento realizado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento de que, caso uma empresa pague Juros sobre Capital […]
30 de junho de 2023
Notas
No início deste mês, o Superior Tribunal de Justiça, decidiu no bojo do Agravo Interno no Recurso Especial nº 1.808.399/SP, manejado pelo Estado de São […]
27 de junho de 2023
Notas
A 1ª Turma da Câmara Superior (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, através de desempate pró-contribuinte, que as multas de ofício e […]
26 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 19/6/2023 | Portal Veja | Economia A reportagem “A decisão da Receita Federal que pode incentivar o home office”, publicada pela revista Veja, […]
20 de junho de 2023
Notas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no último dia 12, o acórdão do julgamento dos REsp’s nº 1945110/RS e 1987158/SC, que tratavam sobre a possibilidade […]
16 de junho de 2023
Notas
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em plenário virtual, o julgamento da ADI nº 5835 e, por maioria dos votos, entendeu que são inconstitucionais o […]
13 de junho de 2023
Notas
A Receita Federal, recentemente, publicou a Solução de Consulta COSIT n° 87 de 2023 no intuito de esclarecer que os valores pagos pelas empresas para ressarcimento […]
12 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 6/6/2023 | Portal Veja | Economia Foi publicada pela revista Veja a matéria com o título “Os obstáculos para que estados taxem em 17% compras […]
7 de junho de 2023
Imprensa
Publicado em 31/5/2023 | Portal O Estado de S.Paulo | Blog do Fausto Macedo Entrou em vigor nesta terça, 31, a Lei 14.592 de […]
1 de junho de 2023
Notas
Foi publicada, em 30/05, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.562/2023, oriunda do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2023, o qual foi […]
1 de junho de 2023
