Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor e coloca novas regras no combate ao assédio sexual no trabalho   Publicado no portal Jota em […]

Foi publicado, no Portal Migalhas, o artigo intitulado “A legislação trabalhista como instrumento de promoção da igualdade de gênero e combate à violência no trabalho”. A […]

O Dia Internacional da Mulher, comemorado ontem, foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970, como consequência da luta de trabalhadoras contra a desigualdade […]

Participe, no dia 16 de março, de nosso próximo webinar trabalhista. O evento apresentará um amplo painel, abordando, de forma objetiva, questões sobre:   A […]

Trabalhador tem vínculo reconhecido com operadora logística que presta serviço para aplicativo de entregas   A 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará neste ano o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.625, que tramita na Corte por mais de […]

TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) […]

Foi publicada a Lei nº 14.457/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres, em decorrência da conversão da Medida Provisória nº 1.116/2022, alterando  a Consolidação […]