Notas
Publicado no portal Conjur reportagem sobre a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do PL 1245/2023, que tem por objetivo a simplificação e a […]
26 de outubro de 2023
Publicado no portal Conjur reportagem sobre a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do PL 1245/2023, que tem por objetivo a simplificação e a […]
26 de outubro de 2023
Informes
Foi aprovada recentemente pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a Súmula nº 658 que estabelece que o “crime de apropriação indébita tributária […]
23 de outubro de 2023
Notas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do EREsp nº 1.775.781 que tinha como cerne da controvérsia definir se é possível ao contribuinte […]
20 de outubro de 2023
Imprensa
Foi publicado, no portal Migalhas, o artigo intitulado “STJ irá decidir se é possível aplicar o IDPJ no âmbito tributário”, elaborado pela equipe tributária de Loeser e Hadad […]
16 de outubro de 2023
Informes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir pela sistemática dos recursos repetitivos a controvérsia que discute sobre a “definição acerca da […]
10 de outubro de 2023
Imprensa
Publicado dia 29/9/2023 | Legislação | Valor Econômico Foi publicada hoje no Valor Econômico a reportagem “STF analisa exigência de IOF sobre empréstimos entre empresas”. Leticia Schroeder […]
29 de setembro de 2023
Imprensa
Publicado dia 22/9/2023 | Economia | Veja Foi publicada pela Revista Veja a reportagem “Por que vetos de Lula no Carf prometem endurecer cobranças pró-Fisco”, que trata […]
29 de setembro de 2023
Informes
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu em pauta para julgamento virtual, do dia 29 de setembro a 06 de outubro de 2023, o RE nº […]
28 de setembro de 2023
Informes
O Superior Tribunal de Justiça apreciou um importante caso para as clínicas médicas (e outros prestadores de serviços voltados diretamente à promoção da saúde) que sejam […]
25 de setembro de 2023
Informes
Foi sancionada, nesta quarta-feira (20), com vetos, pelo Vice-Presidente da República, a Lei nº 14.689/2023, que disciplina a proclamação dos resultados de julgamentos no Conselho […]
21 de setembro de 2023