E temos novidades sobre a MP 959. Após a votação da Câmara dos Deputados, o tema segue para votação no Senado e precisa ser votado […]

Governo lança pacote com medidas econômicas na 3ª Valor Econômico (22/08/2020) | Uma série de projetos já em tramitação no Congresso faz parte da lista […]

DNIT e ANAC revogam mais de 100 normativos dentro do “revisaço” do Governo Federal Canal Energia (14/08/2020) | O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes […]

Após reunião realizada em 05 de agosto de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou duas resoluções que fazem parte de um pacote de […]

Economia defende aprovação de Lei do Gás sem alterações Canal Energia (10/08/2020) | Nota técnica divulgada pelo ministério reforça apoio a substitutivo aprovado no ano […]

Após quase um ano aguardando o desfecho do caso, o STF declarou a inconstitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. Acompanhando o voto […]

ANTAQ aprova minutas de edital para terminais líquidos STS08 E STS08A, no Porto de Santos Agência Infra  (03/08/2020) | Com a aprovação das audiências, projeto […]

Em 28 de julho de 2020, a Medida Provisória 931, de 30 de março de 2020 (“MP”) foi convertida em lei ordinária, após apreciação do […]

Face aos mais diversos impactos ocasionados pelo COVID-19 e visando contribuir para o adequado funcionamento do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliarios (“CVM”) […]