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Em julgamento unânime, a 1ªTurma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reformou decisão de turma ordinária e decidiu que as receitas financeiras de […]
3 de novembro de 2020
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3 de novembro de 2020
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Programa do Governo vai investir R$ 4,7 bilhões em infraestrutura Midia News (02/11/2020) | O Mais MT prevê investimentos na ordem de R$ 9,5 bilhões […]
3 de novembro de 2020
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Loeser, Blanchet e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro sobre Governança Corporativa, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Lexology Getting the Deal Through […]
30 de outubro de 2020
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A 1ª Turma do STJ publicou recentemente o acórdão proferido no REsp nº 1.579.967, que tratou da questão referente à tributação, pela Contribuição Previdenciária sobre […]
29 de outubro de 2020
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A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, por unanimidade de votos, negou provimento ao recurso da Fazenda Nacional, confirmando o entendimento […]
28 de outubro de 2020
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STF decide que é competência da Justiça Comum o julgamento de litígios envolvendo contratos de representação comercial autônoma Esta matéria foi discutida no Recurso Extraordinário […]
27 de outubro de 2020
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Assinado contrato da PPP de energia fotovoltaica Jornal de Uberaba (24/10/2020) | Assinado contrato da PPP de energia fotovoltaica Saiba mais → Prefeitura de […]
26 de outubro de 2020
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Com a maioria dos votos já disponibilizados, o Supremo Tribunal Federal decide, por meio do RE nº 669.196, que é inconstitucional o dispositivo da Resolução […]
22 de outubro de 2020
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O Superior Tribunal de Justiça prevê a retomada no final deste mês (28/10) de caso relativo ao direito a crédito de PIS e COFINS sobre […]
21 de outubro de 2020
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Comissão de Infraestrutura sabatina 16 indicados para seis agências reguladoras Agência Senado (19/10/2020) Saiba mais → TCU determina que ANTT cobre atrasos em obras de […]
19 de outubro de 2020