Facebook é novamente alvo de acusações por violação à privacidade. O Comitê Digital, Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido publica Relatório em que investiga […]

A primeira semana do mês foi marcada por notícias e fatos sobre privacidade e proteção de dados, dentre eles: Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) […]

Servimos do presente para comunicar sobre a proximidade dos prazos estabelecidos na Circular nº 3.822/17 do Banco Central do Brasil, para que as empresas receptoras […]

De acordo com a notícia veiculada pela autoridade francesa de proteção de dados (“CNIL”), a Google foi condenada pelas seguintes infrações ao Regulamento Geral de […]

Veja, nesta edição, decisões abrangendo matérias de interesse para a gestão das relações trabalhistas e sindicais, como o uso de redes sociais como meio de […]

Servimo-nos da presente para comunicar que foi publicada no dia 04 de janeiro de 2019, a Lei nº 13.792, de 03 de janeiro de 2019, […]

Servimo-nos do presente para comunicar que, em razão da Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, o prazo para informar para […]

Informamos que, em 27 de dezembro de 2018, foi publicado o Decreto nº 9.637, que instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação (“PNSI”) e […]

Informamos que em 28 de dezembro de 2018, foi publicada a Medida Provisória nº 869 (“MP nº 869/2018”), que além de trazer alterações à Lei […]