No final da sessão de hoje (12/05), o STF deu início ao julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN contra o acórdão proferido em […]

Abertas inscrições para o primeiro roadshow sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu Ministério do Meio ambiente (07/05/2021) | Edital da Audiência Pública: https://bit.ly/3vVO1a5 […]

Em recente julgamento, a Primeira Seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (REsp nº 1.841.798 e 1.841.771), tema 1048, definiu que o prazo […]

Ministro presidente do STF, Luís Fux, adia novamente o julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão que excluiu o ICMS das bases de cálculo […]

A Best Lawyers Brazil, edição 2021, apontou os advogados de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados como referências em suas áreas de atuação. Os advogados de […]

Em 28.04.2021, foram publicadas as Medidas Provisórias nº 1.045 e 1046, sendo que a primeira instituiu o novo programa emergencial de manutenção do emprego e […]

Projeto da Nova Ferroeste avança e ganha corpo no Oeste paranaense Paraná Cooperativo (03/05/2021) Saiba mais →  Por R$ 22,7 bilhões, saneamento de municípios do […]

Apesar da grande expectativa para a retomada, na data de hoje, do julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela União Federal e que analisaria uma […]

Após quase uma década em trâmite no Congresso nacional, no dia 1º de abril de 2021, a Lei nº 14.133/2021, apelidada de Nova Lei de […]