Foi publicada no dia 17 de junho a Medida Provisória nº 983 (“MP 983”), que estabelece novas regras com relação à assinatura eletrônica em operações […]

O Brasil já dá os primeiros passos para a retomada das atividades, após três meses de quarentena devido à Covid-19. Apesar de necessário, o retorno, […]

Foi editada no dia 22 de junho, a Instrução CVM Nº 627 (“Instrução 627”), que reduz, em função do capital social das companhias, os percentuais […]

Foi publicada em 12/6/2020, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.010 de 2020 que disciplina as regras transitórias aplicáveis às relações jurídicas privadas, […]

Foi publicado no portal Migalhas, o artigo intitulado “Projeto de lei que altera as relações privadas durante a pandemia da covid-19 segue para sanção presidencial”, […]

Foi publicado ontem, dia 1º, o podcast IBGC Conect com o tema “Covid-19: a responsabilização de administradores diante da pandemia”. Organizado pelo Instituto Brasileiro de […]

Publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2020 a Medida Provisória nº 961, que permite e amplia os limites de contratação determinados pela Lei 8.666/1993, […]

Em artigo elaborado para o site do jornal O Estado de S.Paulo, o sócio Enrique Tello Hadad e o associado sênior Enrique Tello Hadad analisaram […]

Foi publicada dia 6/5, no Valor Econômico, na versão impressa e digital, a reportagem intitulada “Primeiro trimestre mostra pequena alta de pedidos e tendência é […]