Publicações

Imprensa

Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]

2 de julho de 2020

Imprensa

Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]

2 de julho de 2020

Informes

O Banco do Brasil (BB) informou ontem, dia 1/7 a venda de uma carteira de créditos a um fundo de direitos creditórios administrado pelo BTG […]

2 de julho de 2020

Notas | Eventos

Na última sexta feira 26/06, Raphael Valentim, associado de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados palestrou para o Comitê de Legislação da Amcham sobre o tema Privacidade de dados: proteção, segurança da […]

30 de junho de 2020

Informes

Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações trabalhistas sobre aplicação da TR ou IPCA-E  O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender […]

30 de junho de 2020

Informes | Notas

O STF finalizou o julgamento do RE 596.832 em que se discute a restituição das diferenças pagas a maior a título de PIS e COFINS […]

29 de junho de 2020

Informes | Notas

ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agência e tarifas Agência Infra (28/06/2020) | Grupo de trabalho criado pela ANA para […]

29 de junho de 2020

Notas

Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, novo marco legal do saneamento básico é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A discussão da […]

26 de junho de 2020

Informes | Notas

Após julgamento apertado, a 1ª Turma do STJ decidiu estender a aplicação da trava de 30% para as compensações de prejuízo fiscal nos casos de […]

24 de junho de 2020

Informes | Notas

O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual do RE nº 603.624, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança de 0,6% sobre a folha […]

23 de junho de 2020

Informes | Notas

Foi publicada no dia 17 de junho a Medida Provisória nº 983 (“MP 983”), que estabelece novas regras com relação à assinatura eletrônica em operações […]

22 de junho de 2020