Imprensa
Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]
2 de julho de 2020
Foi publicado no site Consultor Jurídico, o artigo intitulado “Empresas precisam se adaptar ao ‘novo normal’ nas relações trabalhistas”, elaborado pelo associado Wellington Ferreira, da […]
2 de julho de 2020
Informes
O Banco do Brasil (BB) informou ontem, dia 1/7 a venda de uma carteira de créditos a um fundo de direitos creditórios administrado pelo BTG […]
2 de julho de 2020
Notas | Eventos
Na última sexta feira 26/06, Raphael Valentim, associado de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados palestrou para o Comitê de Legislação da Amcham sobre o tema Privacidade de dados: proteção, segurança da […]
30 de junho de 2020
Informes
Ministro Gilmar Mendes suspende todas as ações trabalhistas sobre aplicação da TR ou IPCA-E O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender […]
30 de junho de 2020
Informes | Notas
O STF finalizou o julgamento do RE 596.832 em que se discute a restituição das diferenças pagas a maior a título de PIS e COFINS […]
29 de junho de 2020
Informes | Notas
ANA focará em normas para novos contratos de programa, governança de agência e tarifas Agência Infra (28/06/2020) | Grupo de trabalho criado pela ANA para […]
29 de junho de 2020
Notas
Em discussão no Congresso Nacional desde 2018, novo marco legal do saneamento básico é aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A discussão da […]
26 de junho de 2020
Informes | Notas
Após julgamento apertado, a 1ª Turma do STJ decidiu estender a aplicação da trava de 30% para as compensações de prejuízo fiscal nos casos de […]
24 de junho de 2020
Informes | Notas
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento virtual do RE nº 603.624, no qual se discute a constitucionalidade da cobrança de 0,6% sobre a folha […]
23 de junho de 2020
Informes | Notas
Foi publicada no dia 17 de junho a Medida Provisória nº 983 (“MP 983”), que estabelece novas regras com relação à assinatura eletrônica em operações […]
22 de junho de 2020