Rota do Oeste avança em discussões com o governo para troca de acionista na concessão da BR-163/MT Agência Infra (24/4) | Para evitar processo de […]

Em face da pandemia da Covid-19 e em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020, que dentre outras matérias […]

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, autorizou sociedades anônimas de capital aberto […]

Artesp abre consulta pública para concessão de 22 aeroportos regionais em São Paulo Agência Infra (17/4) | Segunda rodada de concessão de aeroportos regionais paulistas […]

Em linha com a Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020 (“MP”), que, dentre outras medidas, possibilitou a participação e o voto […]

Após grandes debates, a MP do Contribuinte Legal foi sancionada com a manutenção do dispositivo que prevê a extinção do voto de qualidade no CARF. […]

TCU libera governo a autorizar investimentos em renovações antecipadas de terminais portuários Agência Infra (12/4) | TCU revogou na última quarta, medida cautelar que proibia […]

O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar parcial na ADI 6363. O destaque, neste caso, é que se firmou que […]

O TRF da 1ª Região, deferiu, em 2ª instância, as primeiras liminares favoráveis para postergação do pagamento de tributos federais (PIS, Cofins, Imposto de Renda […]