Publicado 12/6 | Valor Econômico   Foi publicado, no dia 12 de junho de 2025, no Valor Econômico, uma reportagem abordando a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que […]

Ler resumo da notícia ▼ A PGFN lançou o Edital PGDAU nº 11/2025, vigente até 30 de setembro de 2025, oferecendo quatro opções de transação […]

Ler resumo da notícia ▼ Em decisão relevante para a estratégia processual tributária, o STJ estabeleceu que Embargos à Execução Fiscal não podem coexistir com […]

A 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf, no Acórdão nº 3201-012.196, reconheceu o direito de uma companhia que atua no […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Recurso Especial nº 2.133.516/PR, em que se discutia a inclusão do ICMS-DIFAL nas bases de […]

Publicado 24/5 |  Consultor Jurídico   Foi publicado no dia 24 de maio, no portal Consultor Jurídico (ConJur), reportagem abordando a recente decisão da 2ª Turma […]

Publicado 21/5 | Valor Econômico   Em reportagem publicada no dia 21/5 no jornal Valor Econômico, é abordada a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de […]

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio do Parecer SEI nº 1.199/2025, ao esclarecer o Edital nº 25/2024, ampliou significativamente o alcance do programa […]

Informamos que está disponível a oitava edição do “Radar Tributário LH”. Este compilado de conteúdos reúne os assuntos mais relevantes tratados nas últimas semanas, que devem […]