Reforma Tributária já exige adaptações das empresas, especialmente na emissão de NF-e e NFC-e com os novos campos do IBS e da CBS. A partir […]

O STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1412, que definirá se bonificações e descontos concedidos por fornecedores devem compor a base de […]

Publicado 2/7 | Estadão   Foi publicado em 1º de julho de 2026, no Estadão, o artigo “Reforma tributária: contar com o Judiciário como primeira via é […]

O STF reconheceu a Repercussão Geral do Tema 1465, que definirá se o crédito de ICMS pode depender do consumo integral do insumo e de […]

Publicado 29/6 | Debate Jurídico   Foi publicado no Debate Jurídico, em 29 de junho de 2026, reportagem abordando o lançamento do Painel de Caracterização das Desonerações […]

Publicado 10/6 | Consultor Jurídico   Foi publicado no portal Consultor Jurídico, em 10 de junho de 2026, uma reportagem abordando a formação de jurisprudência dominante no Superior Tribunal […]

Publicado 10/6 | Debate Juridico  Em 10 de junho de 2026, foi publicada no portal Debate Jurídico uma reportagem sobre o julgamento, em curso no […]

A 2ª Turma do STJ reconheceu o direito ao aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre insumos adquiridos com suspensão tributária, desde que o […]

A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa “Fique em Dia”, permitindo regularizar débitos inscritos em Dívida Ativa. A adesão vai de 2/02/2026 até 30/06/2026. […]