No último dia 25 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 190, que trouxe importantes […]

  A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.264, de 30 de abril de 2025, promovendo uma ampla atualização na IN […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, no próximo dia 14 de maio, o julgamento que decidirá se os créditos presumidos de ICMS, concedidos como incentivos […]

A possibilidade de condenação das empresas ao pagamento de indenização por incidentes de segurança com dados pessoais (vazamentos de dados) sempre foi muito questionada, especialmente […]

Pelo nono ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2025, elaborado com exclusividade para a publicação […]

Nos últimos anos, os golpes de estelionato realizados por meio do WhatsApp, redes sociais, e-mails, telefones e outros meios têm se tornado cada vez mais […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá julgar sob o rito de recursos repetitivos e fixar tese vinculante, às instâncias inferiores, sobre […]

Em recente decisão, a 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal assegurou, por meio de decisão liminar, a continuidade dos incentivos fiscais […]

PUBLICADO 17/4 | Correio Braziliense   Foi publicado no dia 17 de abril, no jornal Correio Braziliense, reportagem sobre como a proposta de mudança no Código Civil […]