Notas
Após o lançamento do Edital de transação tributária nº 9/2022, cujo escopo é a negociação de créditos tributários exigidos dos Contribuintes pelo Governo, a Procuradoria-Geral […]
4 de julho de 2022
Imprensa
Foi publicado hoje, dia 30/06, no portal Migalhas, o artigo intitulado “STJ pode uniformizar questão referente à incidência de IRPJ e CSLL sobre benefício fiscal de ICMS“. […]
30 de junho de 2022
Encontram-se conclusos para decisão os Embargos de Divergência opostos pela Fazenda Nacional no EREsp nº 1222547, recurso que poderá uniformizar a controvérsia que discute a incidência de IRPJ e da CSLL sobre benefícios fiscais […]
29 de junho de 2022
Notas
De forma favorável ao contribuinte, a última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais afastou a cobrança de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica […]
24 de junho de 2022
Notas
Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem (14/06), a Medida Provisória nº 1.124 (MP), que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em […]
15 de junho de 2022
Informes
No início de junho o Governo Federal publicou duas medidas excepcionais que poderão aliviar os encargos tributários dos contribuintes. A primeira delas, publicada no último […]
15 de junho de 2022
Imprensa
Pelo sexto ano consecutivo, Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro relativo à Public M&A, edição 2022, elaborado com exclusividade para a publicação […]
14 de junho de 2022
Em 27/5/2022 foi realizado julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), pelo Supremo […]
2 de junho de 2022
Notas
Em recente julgamento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça finalizou, em sede de repetitivo, a discussão sobre a possibilidade de a Fazenda Nacional […]
1 de junho de 2022
Foi realizado, nesta quinta-feira, dia 23, o webinar “Relações Trabalhistas: Aspectos Contemporâneos”, elaborado pela equipe trabalhista de Loeser e Hadad Advogados. Foram apresentados temas atuais […]
24 de junho de 2022
Loeser e Hadad Advogados tem a satisfação de compartilhar o capítulo brasileiro sobre Governança Corporativa, edição 2022, elaborado com exclusividade para a publicação britânica Lexology […]
30 de maio de 2022
Loeser e Hadad Advogados realizou, no dia 14/10/2021, o webinar tributário “Parecer Cosit 10, Parecer SEI 14.483 e a tese do século”. Foram tratados pontos […]
15 de outubro de 2021
29 de julho de 2021
