O STF analisa a validade de normas que impedem empresas com débitos tributários não garantidos de distribuírem lucros. A OAB questiona essas regras por considerá-las […]

Consultor Jurídico | 26/7/2025   No final de julho, o sócio Enrique Tello Hadad e a associada coordenadora Bibianna Peres, da equipe de Privacidade e Proteção de Dados de Loeser e Hadad […]

Debate Jurídico | 12/8/2025   Foi publicada em 12 de agosto, no portal Debate Jurídico, uma reportagem que aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal […]

O ministro Barroso votou pela rejeição dos Embargos da PGFN, mantendo a modulação dos efeitos da decisão que exclui a contribuição previdenciária sobre o terço […]

O STF está prestes a decidir sobre a constitucionalidade da CIDE em remessas ao exterior, mesmo sem vínculo direto com transferência de tecnologia. O relator […]

Debate Jurídico | 6/8/2025   Foi publicada no dia 6 de agosto, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a Portaria PGFN nº 1.684/2025, que atualiza as […]

Ler resumo da notícia ▼ Em agosto de 2025, os Tribunais Superiores retomam suas atividades com uma pauta tributária significativa. O STF analisará temas como […]

Debate Jurídico | 24/7/2025   Foi publicada no dia 24 de julho, no portal Debate Jurídico, reportagem sobre a inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco […]

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, em decisão monocrática, novo esclarecimento nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 96, […]