Notas
Após alteração do texto pela Câmara dos Deputados, a MP 899, que estimula a regularização de débitos fiscais com a União, foi aprovada à unanimidade […]
25 de março de 2020
Após alteração do texto pela Câmara dos Deputados, a MP 899, que estimula a regularização de débitos fiscais com a União, foi aprovada à unanimidade […]
25 de março de 2020
Informes | Notas
Em razão da pandemia do COVID-19, o Governo do Estado de São Paulo emitiu neste sábado, dia 21 de março, o Decreto nº 64.879 reconhecendo […]
24 de março de 2020
Informes | Notas
Em meio à pandemia do COVID19, o Governo Federal editou a Medida Provisória de nº 927/2020, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União […]
23 de março de 2020
Informes
BNDES anuncia medidas contra efeitos da pandemia de coronavírus na atividade econômica Folha de S. Paulo (22/3) | Banco anunciou quatro medidas, dentre elas a […]
23 de março de 2020
Informes | Notas
Com a disseminação global do COVID-19 e o prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias se aproximando para a maioria das empresas (30 de […]
21 de março de 2020
Notas
No intuito de equalizar os diversos desdobramentos e determinações dos diferentes Tribunais do país, o Ministro Presidente do STF e do CNJ, Dias Tóffolli, estabeleceu […]
20 de março de 2020
Notas
Mesmo com protesto da oposição, relatório referente à Medida Provisória 905/2019 – MP do “Contrato Verde e Amarelo”, é aprovado pela comissão mista, sob o […]
20 de março de 2020
Notas | Vídeos
Uma marca renovada e moderna. Forte e diferenciada. Este foram os desafios para concepção da nova marca de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados (LBH), escritório […]
16 de março de 2020
Informes
Proposta legislativa da BR do Mar será enviada à Casa Civil para que seja levada ao Congresso Agência Infra (14/3) | Reuniões dos últimos dias fecharam […]
16 de março de 2020
Informes
Proposta legislativa da BR do Mar será enviada à Casa Civil para que seja levada ao Congresso Agência Infra (14/3) | Reuniões dos últimos dias […]
16 de março de 2020
