Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]

O governo do Estado do Rio Grande do Sul lança nesta sexta-feira (16/8), às 11h, no Palácio Piratini, o edital de licitação da Parceria Público-Privada […]

O relatório apresentado pelo Senador Wellington Fagundes perante a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a MP 882/19 foi aprovado na reunião da última […]

Dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes) ocorrida na última quarta, que […]

Em 07 de agosto de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.957, de 06 de agosto de 2019 (“Decreto nº 9.957/2019”), que regulamenta os […]

Após a perda de validade da MP 868/19, que caducou antes mesmo de ser votada pela Casa, o Plenário do Senado Federal aprovou, em votação […]

A semana é decisiva para as duas Medidas, que possuem validade até 03 de junho. A MP nº 868, que atualiza o marco legal do […]

Foi publicada na última sexta-feira, dia 3 de maio de 2019, a Medida Provisória 882 (“MP nº 882”), que, dentre outras providências, altera a Lei […]