Publicações

Informes

Na última semana a Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com BNDES, contou com a presença dos membros do Conselho Nacional de Secretários de […]

22 de novembro de 2019

Na última semana a Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com BNDES, contou com a presença dos membros do Conselho Nacional de Secretários de […]

22 de novembro de 2019

Notas

Ivana Cota, associada coordenadora da área Regulatória & Infraestrutura de Loeser, Blanchet e Hadad Advogados recebeu a certificação internacional em Parcerias Públicos-Privadas (PPPs) pela APMG: […]

13 de novembro de 2019

Informes

Em 17/09/19, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1292/95, referente à nova Lei de Licitações, que substitui a Lei das Licitações (8.666/93), […]

25 de setembro de 2019

Informes

Foi assinado em 6/9/19 o contrato entre o Consórcio Portos B e o BNDES para a prestação de serviços de consultoria e auxílio na estruturação […]

11 de setembro de 2019

Informes

O prazo de vigência da MP 882/19, que promovia alterações no funcionamento do PPI e expandia o papel do BNDES em desestatizações, além de dar […]

3 de setembro de 2019

Informes

Na sessão de 27/08/19, a 1ª Turma do STJ, em análise ao AI no AREsp 1.286.122, concluiu pela necessidade de matriz e filiais estarem em […]

29 de agosto de 2019

Informes

Neste segundo post da série “MP da Liberdade Econômica”, com análises sobre os principais pontos do projeto aprovado pelo Congresso, o tema é “Garantias de […]

23 de agosto de 2019

Informes

O governo do Estado do Rio Grande do Sul lança nesta sexta-feira (16/8), às 11h, no Palácio Piratini, o edital de licitação da Parceria Público-Privada […]

16 de agosto de 2019

Informes

O relatório apresentado pelo Senador Wellington Fagundes perante a Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a MP 882/19 foi aprovado na reunião da última […]

12 de agosto de 2019

Informes

Dirigentes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) informaram, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Gravataí (Codes) ocorrida na última quarta, que […]

9 de agosto de 2019